Decisão
TJPE mantém reajuste de tarifas do metrô de 87,5%
O deputado Betinho Gomes entrou com a ação pedindo a suspensão do aumento, mas a Justiça não concedeu
Publicado em: 17/05/2018 07:46 | Atualizado em: 17/05/2018 09:39
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu manter o reajuste de 87,5% nas passagens do metrô, anunciada na semana passada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O juiz Carlos Gean Alves dos Santos, da 9º vara Cível da Capital, julgou improcedente a ação popular que foi dada entrada pelo deputado estadual Heberte Lamarck Gomes da Silva, conhecido como Betinho. O magistrado avaliou que "impedimento judicial ao reajuste de tarifa provocaria a não arrecadação de quantia que, julgada improcedente a ação, não poderá ser cobrada da parte requerente, tampouco dos consumidores que pagaram a menor".
Nesta quarta, no entanto, o juiz da 9ª Vara Cível da Capital, Carlos Gean Alves dos Santos, ao despachar pela manutenção do aumento avaliou que “impedimento judicial ao reajuste de tarifa provocaria a não arrecadação de quantia que, julgada improcedente a ação, não poderá ser cobrada da parte requerente, tampouco dos consumidores que pagaram a menor”.
O deputado ingressou com a ação no começo desta semana, alegando que o aumento era abusivo e não observava a parte mais vulnerável, o consumidor, que não tinha como arcar com o desembolso de quase o dobro do valor da tarifa que vinha sendo cobrada diariamente. Em sua ação, o parlamentar lembrou que Belo Horinzonte, capital também atingida pelo reajuste, a Justiça decidiu pela derrubada do aumento da tarifa.
No Recife, a passagem passou de R$ 1,60 para R$ 3. A CBTu alegou que desde 2012 não ocorria aumento de tarifas. A CBTU tem uma receita de R$ 60 milhões por ano, enquanto que a sua despesa para fazer o sistema funcionar chega a R$ 104 milhões.
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