MPPE pede reforma imediata nos Chalés do Carmo, em Olinda

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) dar início, imediatamente, a obras de reparo e intervenções emergenciais nos Chalés do Carmo, conjunto arquitetônico localizado em Olinda. Segundo a promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo de Olinda, Belize Câmara, tramita no MPPE procedimento de investigação instaurado com base em matéria jornalística a fim de apurar o abandono dos quatro imóveis na Avenida Sigismundo Gonçalves, no Sítio Histórico. Os imóveis estão fechados, sem uso, sujos e pichados.

Nos termos da recomendação, o Governo do Estado deve iniciar imediatamente os reparos e intervenções emergenciais elencados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em seguida, devem ser providenciadas as demais obras necessárias à conservação dos imóveis. Por fim, o poder público deve exercer a vigilância do conjunto arquitetônico a fim de impedir qualquer atentado à sua preservação e conservação, informando imediatamente ao MPPE sobre qualquer ameaça à integridade das casas.

Conforme apurou a promotora, os quatro chalés foram construídos no fim do século XIX receberam nomes alusivos às filhas da família proprietária (Zulmira, Beatriz, Alice e Julieta) e são integrantes do patrimônio histórico-cultural do município. Por esse motivo, de acordo com o artigo 216 da Constituição Federal, é obrigação do poder público protegê-los.

A Fundarpe encaminhou à Promotoria um relatório descritivo do atual estado de conservação dos imóveis. Segundo o documento, os portões estão fechados por correntes e cadeados sem funcionamento, sendo que o portão de ferro localizado entre as casas Zulmira e Beatriz encontra-se deteriorado, facilitando o acesso ao interior das edificações. A casa Zulmira sofreu um incêndio e se encontra degradada, sem a coberta e com vegetação de grande porte no seu interior, cujas copas podem ser vistas de qualquer ângulo, contribuindo para o arruinamento do imóvel. A casa Beatriz apresenta risco de queda parte do beiral da coberta em estrutura de madeira, telhas planas tipo francesas e a fachada principal.

Também há risco de desmoronamento e/ou desprendimento de material construtivo, provocados pelas vibrações do grande fluxo de veículos pesados (ônibus, caminhões, etc.) em frente aos imóveis. Os gradis de ferro, que protegiam os óculos dos subsolos, se encontram oxidados, além de outros danos e irregularidades estruturais.