REAJUSTE
Reunião do Conselho de Transporte para nomeação de novos membros será na sexta
Somente após a posse, poderá ser validada qualquer votação sobre reajuste de tarifas
Publicado em: 15/01/2018 20:21 | Atualizado em: 15/01/2018 21:07
Após a Justiça determinar a suspensão do aumento das tarifas de ônibus, independente da decisão do Conselho Superior de Transporte Metropolitano, e do Governo de Pernambuco determinar o adiamento da reunião do CSTM para discutir o tema, um novo encontro dos conselheiros foi agendado. O secretário das Cidades, Francisco Papaléo, presidente do Conselho Superior de Transporte Metropolitano, convocou os demais membros para participar da 20ª reunião ordinária do conselho na próxima sexta-feira, às 15h, no auditório do edifício-sede da secretaria, no bairro da Iputinga. A pauta da reunião, no entanto, não vai abordar o reajuste das tarifas de ônibus. Será somente para a posse de novos conselheiros.
Através de nota oficial, o secretário das Cidades adiantou que a reunião será para o caso de haver a necessidade de reposição da equipe e para aprovação da resolução no 015/2017, que cria grupo de trabalho para elaboração e execução da 3ª Conferência Metropolitana de Transportes, além da prorrogação do mandato dos conselheiros representantes dos usuários, estudantes e gratuidade.
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Através de nota oficial, o secretário das Cidades adiantou que a reunião será para o caso de haver a necessidade de reposição da equipe e para aprovação da resolução no 015/2017, que cria grupo de trabalho para elaboração e execução da 3ª Conferência Metropolitana de Transportes, além da prorrogação do mandato dos conselheiros representantes dos usuários, estudantes e gratuidade.
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A realização da reunião estava assegurada e respaldada pela Justiça para a semana passada, mas a Secretaria das Cidades adiou o encontro após o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Djalma Andrelino Nogueira, conceder uma liminar negando o pedido da ação cautelar, movida por movimentos sociais, que solicitava o cancelamento. Na liminar, contudo, o magistrado determinou, em primeira instância, a suspensão de qualquer aumento nas passagens. Entre as justificativas da medida, o juiz entendeu que o aumento das tarifas nos últimos três anos "teria superado em muito o índice do IPCA".
Ainda segundo a decisão, aprovação de qualquer reajuste nas passagens não teria legitimidade porque o mandato dos membros que hoje compõem o CSTM foram encerrados em 2017. Na época, o juiz concedeu um prazo de dez dias para que o Grande Recife Consórcio apresentasse estudos técnicos, planilhas analíticas, entre outros documentos, que possam justificar o aumento.
AUMENTO DE TARIFAS
AUMENTO DE TARIFAS
Como acontece anualmente nos meses de janeiro, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) apresentou um relatório ao Grande Recife Consórcio de Transportes detalhando os gastos do sistema e solicitando recomposição tarifária. Para 2018, a proposta da Urbana é um reajuste médio de 11% no valor das passagens dos ônibus. Caso seja aprovada, a tarifa do Anel A subirá de R$ 3,20 para R$ 3,55. Ainda de acordo com a proposta da Urbana-PE, o Anel B subiria de R$ 4,40 para R$ 4,90. Já o Anel D aumentaria de R$ 3,45 para R$ 3,85, enquanto o Anel G subiria de R$ 2,10 para R$ 2,35.
No ofício encaminhado ao governo do estado, o presidente da Urbana-PE, Fernando Bandeira, justifica a necessidade do reajuste. “O sistema de transporte público por ônibus tem sofrido acentuada queda de demanda, registrando apenas no ano de 2017 redução de 10,86% no total de passageiros pagantes em comparação ao ano anterior, ao tempo em que foi verificado aumento nos custos do setor”.
Bandeira cita ainda que a defasagem é agravada pelas “deficiências do sistema viário, pela insuficiência de corredores e faixas exclusivas para o transporte coletivo e pelo grave problema de fraudes cometidas no uso do serviço”. Todo o relatório, incluindo as planilhas de custos do setor está disponível no site do Grande Recife (www.granderecife.pe.gov.br). A assessoria de comunicação do consórcio afirmou que só vai se pronunciar sobre o assunto após a reunião de sexta-feira.
PROPOSTA DE REAJUSTE TARIFÁRIO
Anel A
R$ 3,20 R$ 3,55
Anel B
R$ 4,40 R$ 4,90
Anel D
R$ 3,45 R$ 3,85
Anel G
R$ 2,10 R$ 2,35
NÚMEROS DO SISTEMA NA RMR
- 2 milhões de passageiros utilizam o transporte público da
- 3 mil veículos é a frota de ônibus
- 361 compõem o sistem, sendo
217 do Sistema Estrutural Integrado (SEI)
144 linhas não integradas
Fonte: Grande Recife Consórcio de Transportes
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