Ministério Público recomenda que Guaiamum Treloso Rural se adeque para acontecer

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ainda não se posicionou definitivamente sobre a realização do Guaiamum Treloso Rural, evento que está programado para ser realizado neste sábado (20), na Granja Bem-Te-Vi, situada no quilômetro 13 da Rodovia PE-27 (Estrada de Aldeia). A programação promete mais de 25 atrações, entre elas artistas como Elza Soares (RJ), Nação Zumbi (PE), Baco Exú do Blues (BA) e Metá Metá (SP).

Nesta segunda-feira (15), o promotor Guilherme Graciliano, que acompanha a denúncia do Fórum Socioambiental de Aldeia, contrário à realização do evento, reuniu em audiência pública a produção do festival, membros do Fórum e representantes de órgãos públicos, como Secretaria de Defesa Social (SDS), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Prefeitura de Camaragibe.

Após quase seis horas de debate, o promotor recomendou que a CPRH responda até esta terça-feira (16) sobre a necessidade de licença ambiental para o evento. Caso a Agência Estadual de Meio Ambiente informe que algum licenciamento é necessário, a produção do Guaiamum Treloso terá até as 15h desta quarta-feira (17) para se adequar às exigências sob pena de judicialização da ação.

Para a decisão, o promotor levou em consideração, além das informações colhidas durante a audiência, o resultado da vistoria feita pelo promotor André Felipe Menezes, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente de Camaragibe, no local do evento. "Essas respostas (da CPRH e da produção do evento) definirão muito dos próximos andamentos em relação ao assunto e à posição definitiva (do Ministério Público) quanto à realização ou não deste evento", pontuou o Graciliano.

Criador do Guaiamum Treloso, o produtor cultural Felipe Cabral afirmou que vai "correr atrás" de toda a documentação que venha a ser exigida pela a CPRH. "O que nos entristece é sermos pegos de calça curta, em cima da hora, na semana do evento. A gente tem uma clientela que gosta do que a gente faz. Nossa ideia sempre foi ter o Fórum (Socioambiental de Aldeia) conosco", ressaltou.

Já o presidente do Fórum, Hebert Tejo, disse que não existe a possibilidade de a entidade participar do evento por entender que ele é danoso ao meio ambiente. "O Fórum Socioambiental de Aldeia cumpriu com o seu papel estatutário, pois temos como missão combater de todas as formas os crimes de natureza ambiental em Aldeia, uma área encravada em oito municípios. Denunciamos porque vimos que o evento triplicou de dimensão em relação ao último ano", enfatizou.

Entenda o caso
O Fórum Socioambiental de Aldeia protocolou na Procuradoria Geral do Ministério Público de Pernambuco, nessa quarta-feira (11), um requerimento pedindo que o órgão tome providências contra a realização do Guaiamum Treloso Rural. A entidade ambiental alega que o local reservado ao evento é "totalmente inapropriado para atividade em foco" e a realização da prévia se caracterizaria como "crime ligado à poluição sonora".

Em documento enviado à Procuradoria Geral, o Fórum usa como argumento o Decreto-lei n. 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais), que tipifica como contravenção penal a perturbação do trabalho ou do sossego alheio. "Os moradores, fauna e flora atingidos pelo megaevento musical se veem forçados a se submeterem a uma agressão intensa, injusta e ilegal, assistindo sem proteção por parte do Poder Público a uma interferência abrupta em suas vidas", diz o texto.

Para eles, a realização do evento, que está em sua terceira edição, seria algo incompatível não apenas com a legislação, mas com a "própria cultura e realidade natural local". Apesar das críticas, o Fórum presidido por Ludmila Portela admite que o Guaiamum Treloso possui uma autorização Municipal, mas contrapõe que o alvará não seria suficiente para realização da atividade, pois o documento não poderia se confundir com uma "licença ambiental específica para a atividade sonora".

Já a produção do Guaiamum Treloso Rural afirma possuir "todas as licenças e autorizações necessárias dos órgãos e autoridades previstos na legislação" e ressalta o "respeito" com clientes, meio ambiente e legislação. "A equipe responsável possui mais de 20 anos de experiência em produções de evento desse tipo e porte não havendo registro de incidentes. Confiamos em nossa retidão e respeito para com nossos clientes, meio ambiente e legislação, permanecendo sempre à disposição das autoridades, bem como órgãos de justiça e regulação, para qualquer esclarecimento suplementar que se entenda necessário", informou. O evento acontece em Aldeia desde 2016.