Esperado ansiosamente por familiares de pessoas que sofrem de Atrofia Muscular Espinhal (AME), segunda desordem genética que mais mata crianças em todo o mundo, o medicamento Spinraza foi registrado no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A autorização para comércio interno da substância no país deu esperança para as famílias pernambucanas que desde o início do ano movem campanhas milionárias para tentar viabilizar a compra do remédio. A expectativa agora é para a definição do preço das caixas e também para a incorporação do Spinraza no rol de tratamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O medicamento é o primeiro tratamento que promete interromper a progressão da AME, doença genética progressiva ocasionada por uma mutação no gene SNM1, que leva à degeneração de neurônios motores. Em dezembro do ano passado, o Food and Drug Administration (FDA) liberou o tratamento nos Estados Unidos. Desde então, famílias brasileiras iniciaram campanhas para tentar arrecadar R$ 3 milhões, valor que cobria o primeiro ano de tratamento, que deve acontecer pelo resto da vida. A luta dessas pessoas para conseguir o dinheiro, já que a cada dia que passa o comprometimento dos pacientes é maior, foi tema de reportagem do Diario.

Na época, os analistas Gabriel Fernandes, 35, e Taciana Spinelli, 34, batalhavam para garantir tratamento ao filho Daniel, hoje com um ano e meio. A campanha deles continua. Até agora, um valor significativo foi arrecadado.

A aprovação do Spinraza no Brasil trouxe um alento, mas os desafios permanecem intensos. Por enquanto, a Anvisa diz que não há novidades sobre definição de valores. No primeiro semestre, Gabriel e Taciana judicializaram a causa na 3ª Vara Cível de Olinda para tentar conseguir o custeio da medicação junto ao plano. Colocaram inclusive o valor arrecadado para completar a aquisição. Em primeira instância, o pedido liminar foi concedido, com multa diária de R$ 50 mil, acrescida de R$ 10 mil a cada dia sem cumprimento da decisão. Mas em setembro, veio um banho de água gelada. O plano SulAmérica recorreu, no 2º Grau, e teve o pedido concedido. A empresa alegou que o medicamento, indicado pela médica da criança, era de caráter experimental, não previsto no rol de cobertura da Agência Nacional de Saúde (ANS) e, na época, sem registro homologado pela Anvisa.
A família recorreu também. “O que nos impressionou é que, durante o julgamento, não se falou na vida de Daniel. A todo tempo, a discussão era financeira”, lamentou Gabriel. “A gente vive uma montanha-russa. Tem dias que nosso filho está bem, outros não. A gente esperava que o Judiciário e o plano colocassem a vida em primeiro lugar”, complementou Taciana.

Na época, a procuradora de Justiça Zulene Santana recomendou manter a liminar. “Mesmo antes de a medicação ser liberada pela Anvisa, existia a excepcionalidade ante à gravidade do caso, que expõe a vida da criança”, declarou. Uma nova sessão acontecerá na quarta-feira. Por enquanto, o placar de voto dos desembargadores está 2 a 1 a favor do plano. A nova sessão pública está marcada para as 9h, na 5ª Câmara Cível, no Palácio da Justiça, e será definida por maioria de votos.

A SulAmérica afirmou que não comenta processos judiciais em andamento e informou que, “trata-se de medicamento que não possui cobertura contratual conforme a Lei dos Planos de Saúde e ainda depende de regulamentação governamental sobre preço para posterior comercialização no país”.

Miguel Cunha, dois anos, também tem AME. “A gente conseguiu aprovação para participar dos testes da medicação nos EUA. Mas a doença avançou e não conseguimos fazer a viagem”, explicou a mãe do menino, Laís Ribeiro, 29, que deixou de trabalhar para cuidar do filho. “Ele é acompanhado por profissionais, para que tudo dê certo e a gente consiga que tome a medicação”, disse.

Custo pode cair após registro

Em Pernambuco, há 138 pessoas, entre crianças e adultos, aguardando o Spinraza. O medicamento já tem bula divulgada no Brasil. A expectativa das famílias é que agora o preço (hoje custa cerca de R$ 1,1 milhão por ano de tratamento) caia a menos da metade. Em Pernambuco, a Associação de Amigos e Portadores de Doenças Neuromusculares (Donem) recebeu com otimismo a definição da agência, mas ponderou que é preciso aguardar antes da comemoração definitiva.
“A autorização significa que a medicação tem pesquisas comprovadas, mas ainda não significa que está acessível”, diz a presidente da Donem, Suhellen Oliveira. Depois do registro da Anvisa, a medicação é submetida a avaliação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, para definição do preço, e da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. “Depois, será montado um protocolo de aplicação, definidos os critérios para distribuição. A estimativa é que o processo seja concluído dentro de um ano. Mas, levando em consideração a rápida resposta para o registro, a gente espera que em cinco meses tudo esteja resolvido”, complementou Suhellen.