Publicado em: 11/09/2017 13:40 Atualizado em:
O impacto da política de drogas na vida das mulheres é tema de uma audiência pública marcada para esta terça-feira na Câmara Municipal do Recife, articulada pela Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas e pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), com apoio do SOS Corpo. A reunião, aberta ao público, será realizada das 9h às 13h, no plenarinho da casa.
Representantes de poder público e da sociedade civil vão discutir os reflexos do modelo proibicionista na vida das mulheres encarceradas,
privadas de direitos básicos e estigmatizadas pelo uso de drogas.
Além da RENFA, representada por Adelle Nascimento, participam
da mesa também Cida Pedrosa, secretaria da Mulher do Recife; Ana Rita Suassuna, secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre drogas e Direitos Humanos; Edna Jatobá, do Gajop e Natália Cordeiro Guimarães, do Fórum de Mulheres de Pernambuco.
A atividade é parte das ações do projeto Mulheres e Drogas – Nada sobre nós sem a nossa participação, da RENFA, que está sendo executado em Recife e também em Salvador e que consiste na formação e fortalecimento de mulheres, sobretudo negras, moradoras dos territórios mais atingidos pela guerra às drogas, usuárias, profissionais do sexo, em situação de rua e ativistas.
Nos últimos 12 anos, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a população carcerária feminina aumentou 556% diante de um aumento de 130% de homens presos. Além do encarceramento, comumente relacionado à utilização das mulheres por seus companheiros no tráfico de drogas e que se desdobra em violações de direitos – como a falta de absorventes, consultas médicas e perda da guarda de seus filhos, as mulheres ainda são principais alvos de outras conseqüências da lei de drogas.
As mulheres usuárias de drogas são as mais estigmatizadas e
vulnerabilizadas neste contexto. Negras, periféricas e profissionais do sexo são ainda mais atingidas. A Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas, que defende uma reforma na legislação vigente, propõe o envolvimento do poder público a partir de uma nova perspectiva. No Recife, por exemplo, os serviços de atenção às mulheres usuárias de drogas são praticamente inexistentes: há somente um CAPS-ad no município e todas as questões relacionadas à temática das drogas são vistas como questão de saúde, enquanto essa compreensão precisa ser redimensionada.
