Vida Urbana
Denúncia
Vídeo revela festa com mulher seminua dentro de cela na Barreto Campelo
Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco acusa Estado de omissão
Publicado: 03/04/2017 às 22:49
Um vídeo supostamente gravado dentro de uma das celas da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, em que uma mulher seminua dança e insinua atos sexuais em maio a detentos que gravam o espetáculo tosco com celulares que nem deveriam utilizar circula pela Internet e choca pessoas nas chamadas mídias sociais. O vídeo causa indignação e motivou a divulgação de uma nota do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE), afirmando que “o Estado está omisso em suas ações e descumprindo o acordado com a categoria”.
A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) também distribuiu nota, afirmando que “está identificando os reeducandos e mulher que aparecem nas imagens assim como será analisada a data de gravação do vídeo”. Ainda segundo a nota da Seres, “entre as medidas cabíveis a serem tomadas estão o recolhimento da carteira de visitante da mulher e o encaminhamento dos reeducandos ao Conselho Disciplinar”.
Instalada no Engenho Macaxeira, na Ilha de Itamaracá, a Penitenciária Professor Barreto Campelo tem oito pavilhões e, segundo o Sindasp-PE, capacidade para apenas 430 pessoas, mas abriga 1.630 presos, exatos 3,79 detentos por vaga, quase quatro vezes a capacidade, com déficit de 1.200 vagas. Proporcionalmente mais que os números do sistema penitenciário segundo o mesmo sindicato, que indica uma “super-população carcerária, com mais 18.918 de déficit de vagas e com uma população de 29.885 presos e apenas 10.967 vagas”, exatos 2,72 detentos por vaga, quase três vezes a capacidade.
Enfatizando que a superlotação tem seus efeitos ampliados pela falta de pessoal e cobrando a convocação de concursados como foi feito para a Polícia Civil e a realização de concurso que estaria acordado, inclusive com edital a ser publicado em dezembro de 2016, a nota do Sindasp-PE indica que isso dificulta o controle no acesso às unidades prisionais. E acrescenta que as unidades encontram-se com mais de 60% das guaritas desativadas e sem scanners corporais, possibilitando a entrada de “ilícitos” como é o caso de celulares que aparecem no vídeo até por cima do muro.
Segundo o Sindasp-PE, em média trabalham apenas seis agentes penitenciários por plantão para fiscalizar em cerca de 8 mil visitantes por final de semana na Penitenciária Barreto Campelo, quando seriam necessários 50, conforme a Resolução Nº 09 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPPC) do Ministério da Justiça. A nota também afirma que a falta de pessoal é ampliada quando efetivo das unidades existentes são deslocados para novas unidades construídas, como as de Tacaimbó e de Santa Cruz do Capibaribe.
“As unidades prisionais tem que ter o controle da entrada de visitas com proibições, onde deveria apenas entrar nos dias de visitas as esposas, maridos e pais devidamente legalizadas, conforme o Código Civil”, acrescenta o documento assinado pelo presidente do Sindasp-PE, João Batista de Carvalho Filho. “Sem esta proibição, facilmente burlam e entram mulheres com interesse na prostituição. Este controle da lista de visitantes tem que ser integrado com um sistema único de cadastro, com o sistema informatizado e biométrico”, cobra.
Veja a nota do Sindasp-PE na íntegra
“NOTA OFICIAL DO SINDASP-PE
O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco
O Sindicato em relação ao vídeo sobre as imagens de ilicitude na Penitenciária Barreto Campelo, que tratou sobre prostituição em cela e uso de celulares por parte do preso, vem solicitar providências e esclarecer o seguinte:
É recorrente que existe problemas de dentro do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco. O Sistema Penitenciário está com uma Super-população carcerária, com mais 18.918 de déficit de vagas e com uma população de 29.885 presos e apenas 10.967 vagas.
Na Penitenciária Professor Barreto Campelo hoje com 1.630 presos e apenas 430 vagas, apresenta um déficit de 1.200 vagas.
As unidades encontram-se com mais de 60% das guaritas do sistema prisional pernambucano desativadas. Isso possibilita a entrada de ilícitos por cima do muro.
Outro motivo na parte interna como agravante é a falta de scanners corporais para controle de entrada de materiais ilícitos como celulares e drogas. Além da questão da falta de efetivo com em média de 06 (seis) agentes penitenciários por plantão para fiscalizar em média 8.000 visitantes por final de semana na Penitenciária Barreto campelo, quando seria necessário 50 (cinquenta) agentes penitenciários, conforme resolução n º 09 do CNPPC do Ministério da Justiça.
A Falta de efetivo impossibilita a presença do Estado nos pavilhões para fiscalização e rondas, onde possibilitaria a prevenção destes ilícitos.
Isso demonstra falta de agilização no que precisa o Sistema Penitenciário.
As unidades prisionais tem que ter o controle da entrada de visitas com proibições, onde deveria apenas entrar nos dias de visitas as esposas, maridos e pais devidamente legalizadas, conforme o código civil.
Sendo assim, sem esta proibição facilmente burlam e entram facilmente mulheres com interesse na prostituição. Este controle da lista de visitantes tem que ser integrado com um sistema único de cadastro, com o Sistema informatizado e biométrico.
O Sindasp-PE repete o que vem dizendo que não há trabalho eficaz sem efetivo. O sistema prisional pernambucano tem um déficit de mais de 4 mil agentes penitenciários.
O Estado está omisso em suas ações e descumprindo o acordado com a categoria, quando assinou um acordo para publicação do Edital que era para ter ocorrido em dezembro de 2016. O Estado fica colocando que o Edital será publicado a imprensa a mais de 01 (um) ano.
Procurando deveria-se urgentemente procurar atenuar com os 89 (oitenta e nove) agentes concursados do Edital de 2009, mesmo alguns com sentença judicial determinando a convocação, e outros já judicia lizaram antes do prazo expirado. Essa necessidade de convocação, é primordial pois estes já fizeram todas etapas do concurso e posteriormente seria completado com os novos concursados do novo Edital, que ainda terão concorrer várias etapas.
A falta de planejamento e interesse público é que leva as constantes crises no Sistema Penitenciário.O Estado não se preocupa em atenuar melhorias no Sistema e sim apenas apagar as crises momentâneas.
O absurdo que para a Polícia Civil no mês de fevereiro, convocou concursados do Edital de 2006 .Isso demonstra que o Estado não está preocupado com as causas do Sistema Penitenciário em se tratando do complemento de Efetivo.
O Sistema Penitenciário não necessita apenas de criação de novos presídios, mas junto com estes tem que existir o corpo de servidores para o atendimento e fiscalização das Unidades. O Estado constantemente fragiliza a segurança das unidades retirando servidores da unidades existentes e colocando em nova unidades construídas, como ocorreu em Tacaimbó e Santa Cruz do Capibaribe, aumentando o déficit já existente.
Então, não iremos aceitar colocar a culpa em servidores, quando na realidade está demonstrado que o Estado através de seus gestores que são os culpados pela falta de coerência, responsabilidade e compromisso com o melhor atendimento ao cidadão e ao preso.
João Batista de Carvalho Filho
Presidente do Sindasp”
Veja a nota da Seres do Governo de Pernambuco na íntegra
“A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que está identificando os reeducandos e mulher que aparecem nas imagens assim como será analisada a data de gravação do vídeo. Entre as medidas cabíveis a serem tomadas estão o recolhimento da carteira de visitante da mulher e o encaminhamento dos reeducandos ao Conselho Disciplinar. A Seres ressalta que as revistas foram intensificadas para evitar a entrada de materiais ilícitos nas unidade prisionais do Estado”.
A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) também distribuiu nota, afirmando que “está identificando os reeducandos e mulher que aparecem nas imagens assim como será analisada a data de gravação do vídeo”. Ainda segundo a nota da Seres, “entre as medidas cabíveis a serem tomadas estão o recolhimento da carteira de visitante da mulher e o encaminhamento dos reeducandos ao Conselho Disciplinar”.
Instalada no Engenho Macaxeira, na Ilha de Itamaracá, a Penitenciária Professor Barreto Campelo tem oito pavilhões e, segundo o Sindasp-PE, capacidade para apenas 430 pessoas, mas abriga 1.630 presos, exatos 3,79 detentos por vaga, quase quatro vezes a capacidade, com déficit de 1.200 vagas. Proporcionalmente mais que os números do sistema penitenciário segundo o mesmo sindicato, que indica uma “super-população carcerária, com mais 18.918 de déficit de vagas e com uma população de 29.885 presos e apenas 10.967 vagas”, exatos 2,72 detentos por vaga, quase três vezes a capacidade.
Enfatizando que a superlotação tem seus efeitos ampliados pela falta de pessoal e cobrando a convocação de concursados como foi feito para a Polícia Civil e a realização de concurso que estaria acordado, inclusive com edital a ser publicado em dezembro de 2016, a nota do Sindasp-PE indica que isso dificulta o controle no acesso às unidades prisionais. E acrescenta que as unidades encontram-se com mais de 60% das guaritas desativadas e sem scanners corporais, possibilitando a entrada de “ilícitos” como é o caso de celulares que aparecem no vídeo até por cima do muro.
Segundo o Sindasp-PE, em média trabalham apenas seis agentes penitenciários por plantão para fiscalizar em cerca de 8 mil visitantes por final de semana na Penitenciária Barreto Campelo, quando seriam necessários 50, conforme a Resolução Nº 09 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPPC) do Ministério da Justiça. A nota também afirma que a falta de pessoal é ampliada quando efetivo das unidades existentes são deslocados para novas unidades construídas, como as de Tacaimbó e de Santa Cruz do Capibaribe.
“As unidades prisionais tem que ter o controle da entrada de visitas com proibições, onde deveria apenas entrar nos dias de visitas as esposas, maridos e pais devidamente legalizadas, conforme o Código Civil”, acrescenta o documento assinado pelo presidente do Sindasp-PE, João Batista de Carvalho Filho. “Sem esta proibição, facilmente burlam e entram mulheres com interesse na prostituição. Este controle da lista de visitantes tem que ser integrado com um sistema único de cadastro, com o sistema informatizado e biométrico”, cobra.
Veja a nota do Sindasp-PE na íntegra
“NOTA OFICIAL DO SINDASP-PE
O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco
O Sindicato em relação ao vídeo sobre as imagens de ilicitude na Penitenciária Barreto Campelo, que tratou sobre prostituição em cela e uso de celulares por parte do preso, vem solicitar providências e esclarecer o seguinte:
É recorrente que existe problemas de dentro do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco. O Sistema Penitenciário está com uma Super-população carcerária, com mais 18.918 de déficit de vagas e com uma população de 29.885 presos e apenas 10.967 vagas.
Na Penitenciária Professor Barreto Campelo hoje com 1.630 presos e apenas 430 vagas, apresenta um déficit de 1.200 vagas.
As unidades encontram-se com mais de 60% das guaritas do sistema prisional pernambucano desativadas. Isso possibilita a entrada de ilícitos por cima do muro.
Outro motivo na parte interna como agravante é a falta de scanners corporais para controle de entrada de materiais ilícitos como celulares e drogas. Além da questão da falta de efetivo com em média de 06 (seis) agentes penitenciários por plantão para fiscalizar em média 8.000 visitantes por final de semana na Penitenciária Barreto campelo, quando seria necessário 50 (cinquenta) agentes penitenciários, conforme resolução n º 09 do CNPPC do Ministério da Justiça.
A Falta de efetivo impossibilita a presença do Estado nos pavilhões para fiscalização e rondas, onde possibilitaria a prevenção destes ilícitos.
Isso demonstra falta de agilização no que precisa o Sistema Penitenciário.
As unidades prisionais tem que ter o controle da entrada de visitas com proibições, onde deveria apenas entrar nos dias de visitas as esposas, maridos e pais devidamente legalizadas, conforme o código civil.
Sendo assim, sem esta proibição facilmente burlam e entram facilmente mulheres com interesse na prostituição. Este controle da lista de visitantes tem que ser integrado com um sistema único de cadastro, com o Sistema informatizado e biométrico.
O Sindasp-PE repete o que vem dizendo que não há trabalho eficaz sem efetivo. O sistema prisional pernambucano tem um déficit de mais de 4 mil agentes penitenciários.
O Estado está omisso em suas ações e descumprindo o acordado com a categoria, quando assinou um acordo para publicação do Edital que era para ter ocorrido em dezembro de 2016. O Estado fica colocando que o Edital será publicado a imprensa a mais de 01 (um) ano.
Procurando deveria-se urgentemente procurar atenuar com os 89 (oitenta e nove) agentes concursados do Edital de 2009, mesmo alguns com sentença judicial determinando a convocação, e outros já judicia lizaram antes do prazo expirado. Essa necessidade de convocação, é primordial pois estes já fizeram todas etapas do concurso e posteriormente seria completado com os novos concursados do novo Edital, que ainda terão concorrer várias etapas.
A falta de planejamento e interesse público é que leva as constantes crises no Sistema Penitenciário.O Estado não se preocupa em atenuar melhorias no Sistema e sim apenas apagar as crises momentâneas.
O absurdo que para a Polícia Civil no mês de fevereiro, convocou concursados do Edital de 2006 .Isso demonstra que o Estado não está preocupado com as causas do Sistema Penitenciário em se tratando do complemento de Efetivo.
O Sistema Penitenciário não necessita apenas de criação de novos presídios, mas junto com estes tem que existir o corpo de servidores para o atendimento e fiscalização das Unidades. O Estado constantemente fragiliza a segurança das unidades retirando servidores da unidades existentes e colocando em nova unidades construídas, como ocorreu em Tacaimbó e Santa Cruz do Capibaribe, aumentando o déficit já existente.
Então, não iremos aceitar colocar a culpa em servidores, quando na realidade está demonstrado que o Estado através de seus gestores que são os culpados pela falta de coerência, responsabilidade e compromisso com o melhor atendimento ao cidadão e ao preso.
João Batista de Carvalho Filho
Presidente do Sindasp”
Veja a nota da Seres do Governo de Pernambuco na íntegra
“A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que está identificando os reeducandos e mulher que aparecem nas imagens assim como será analisada a data de gravação do vídeo. Entre as medidas cabíveis a serem tomadas estão o recolhimento da carteira de visitante da mulher e o encaminhamento dos reeducandos ao Conselho Disciplinar. A Seres ressalta que as revistas foram intensificadas para evitar a entrada de materiais ilícitos nas unidade prisionais do Estado”.
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