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Servidores do Detran voltam ao trabalho após 47 dias de greve
Órgão anuncia hoje novos prazos para usuários resolverem pendências. Sede do departamento amanheceu com filas
Publicado: 03/04/2017 às 07:26
Os servidores do Detran Pernambuco voltam às atividades nesta segunda-feira. A greve da categoria foi encerrada após 47 dias de paralisação. Os usuários que têm pendências no órgão terão uma prorrogação especial de prazos. Os detalhes das prorrogações serão divulgados nesta segunda-feira e publicados no Diario Oficial da terça-feira. A garantia é de que nenhum usuário seja prejudicado.
A sede do órgão, no bairro da Iputinga, amanheceu com grandes filas de usuários preocupados em resolver a situação o mais rápido possível. O atendimento no local começou às 8h, mas as filas tiveram início por volta das 3h30. Além da sede, todos os postos de atendimento do departamento estão funcionando normalmente. Os serviços que necessitam de agendamento devem ser marcados, primeiramente, pelo site do Detran de Pernambuco.
A decisão de volta ao trabalho foi tomada pela categoria na sexta-feira passada depois do despacho do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em que o desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres considerou a greve "antidemocrática" e anunciou a possibilidade de sanções aos grevistas de acordo com o vice-presidente do sindicato, Rodrigo Diniz. Dentre as punições anunciadas pelo magistrado, estavam a abertura de processo administrativo, repreensão, demissão e até ações de caráter penal, além do desconto dos dias não trabalhados, como já vinha ocorrendo. Apesar de retomar as atividades, Rodrigo Diniz garante que os servidores irão contestar a decisão do TJPE. Na pauta da paralisação, considerada a mais longa desde 2007, servidores pedem a licitação regular da empresa responsável pelo plano de saúde dos funcionários, pagamento de insalubridade para quem faz vistoria dos veículos e gratificação ao examinador das provas práticas, além de outras reivindicações.
Ao todo, o órgão tem 1,3 mil funcionários em Pernambuco. Alexandre Bulhões, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-PE), disse que a instituição irá recorrer da decisão judicial. "Nós estamos buscando o fim da ilegalidade e o cumprimento de promessas feitas pela direção do Detran, não há motivos para uma decisão judicial contrária a categoria. Vários pontos acordados em 2015 e 2016 com a categoria não foram cumpridos", reforça. Segundo Bulhões, a principal reivindicação é a licitação regular de uma empresa responsável pelo plano de saúde. "Hoje, estamos trabalhando com licitações de emergência que valem por seis meses, então a insegurança em relação ao plano e até aos tratamentos é grande", revela. Entre os outros pedidos, também estão o pagamento de gratificação ao examinador das provas práticas e insalubridade para os fiscais que realizam vistorias no motor de veículos. “Que lida com Tiner, que é uma substância tóxica”, explica Bulhões.
"Outra solicitação é o pagamento de gratificação de produtividade paga aos servidores que trabalham nos shoppings e seria estendida aos trabalhadores de todas as Circunscrições Regionais de Trânsito do interior (Ciretrans). Isso que estamos pedindo é a isonomia, está previsto em lei. Todos os funcionários do mesmo órgão devem ter os mesmos direitos", completa. Ele revela que pretende levar o caso até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Mas, apesar disso, não devemos paralisar de novo. Acredito que vamos chegar em um acordo."
A sede do órgão, no bairro da Iputinga, amanheceu com grandes filas de usuários preocupados em resolver a situação o mais rápido possível. O atendimento no local começou às 8h, mas as filas tiveram início por volta das 3h30. Além da sede, todos os postos de atendimento do departamento estão funcionando normalmente. Os serviços que necessitam de agendamento devem ser marcados, primeiramente, pelo site do Detran de Pernambuco.
A decisão de volta ao trabalho foi tomada pela categoria na sexta-feira passada depois do despacho do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em que o desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres considerou a greve "antidemocrática" e anunciou a possibilidade de sanções aos grevistas de acordo com o vice-presidente do sindicato, Rodrigo Diniz. Dentre as punições anunciadas pelo magistrado, estavam a abertura de processo administrativo, repreensão, demissão e até ações de caráter penal, além do desconto dos dias não trabalhados, como já vinha ocorrendo. Apesar de retomar as atividades, Rodrigo Diniz garante que os servidores irão contestar a decisão do TJPE. Na pauta da paralisação, considerada a mais longa desde 2007, servidores pedem a licitação regular da empresa responsável pelo plano de saúde dos funcionários, pagamento de insalubridade para quem faz vistoria dos veículos e gratificação ao examinador das provas práticas, além de outras reivindicações.
Ao todo, o órgão tem 1,3 mil funcionários em Pernambuco. Alexandre Bulhões, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-PE), disse que a instituição irá recorrer da decisão judicial. "Nós estamos buscando o fim da ilegalidade e o cumprimento de promessas feitas pela direção do Detran, não há motivos para uma decisão judicial contrária a categoria. Vários pontos acordados em 2015 e 2016 com a categoria não foram cumpridos", reforça. Segundo Bulhões, a principal reivindicação é a licitação regular de uma empresa responsável pelo plano de saúde. "Hoje, estamos trabalhando com licitações de emergência que valem por seis meses, então a insegurança em relação ao plano e até aos tratamentos é grande", revela. Entre os outros pedidos, também estão o pagamento de gratificação ao examinador das provas práticas e insalubridade para os fiscais que realizam vistorias no motor de veículos. “Que lida com Tiner, que é uma substância tóxica”, explica Bulhões.
"Outra solicitação é o pagamento de gratificação de produtividade paga aos servidores que trabalham nos shoppings e seria estendida aos trabalhadores de todas as Circunscrições Regionais de Trânsito do interior (Ciretrans). Isso que estamos pedindo é a isonomia, está previsto em lei. Todos os funcionários do mesmo órgão devem ter os mesmos direitos", completa. Ele revela que pretende levar o caso até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Mas, apesar disso, não devemos paralisar de novo. Acredito que vamos chegar em um acordo."
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