Humanização será aposta para mudar cenário nas unidades da Funase

Somente o Centro de Atendimento Socioeducativo de Vitória de Santo Antão registrou 33 fugas e quatro mortes na última semana. Foto: Edvaldo Rodrigues/DP/Arquivo/Somente o Centro de Atendimento Socioeducativo de Vitória de Santo Antão registrou 33 fugas e quatro mortes na última semana. Foto: Edvaldo Rodrigues/DP/Arquivo

A humanização é principal aposta do Plano de Ação de Curto Prazo para evitar rebeliões, mortes e fugas no sistema socioeducativo. Apresentado nesta quarta-feira pela presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Nadja Alencar, a proposta, construída em conjunto com o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Roberto Franca, visa mais investimentos em progamas semi-abertos, cursos profissionalizantes, esportes e cultura para os socioeducandos. Além disso, a entrega de novas sedes, capacitação e aumento da remuneração de gestores e agentes e ações de prevenção à violência são apostas para melhorar o sistema.

Após recorrentes rebeliões, fugas e mortes dentro das sedes da Funase, com o agravante na sede de Vitória de Santo Antão, onde ocorreram duas rebeliões em uma semana, causando a morte de quatro jovens e a fuga de 33 socioeducandos, o Plano de Ação de Curto Prazo foi finalizado. Os Centros de Atendimento Socieducativos (Cases) de Garanhuns, Timbaúba e Abreu e Lima também registraram rebeliões no último mês.
Na tentativa de humanizar a Funase, o secretário Roberto Franca afirma que a internação deve ser a última opção para o socioeducando. “Vamos fortalecer os programas de liberdade assistida para que se tenha um tempo de saída mais rápido”, ressaltou. Cursos profissionalizantes, prática de esportes e atividades culturais também deverão fazer parte da rotina dos jovens.

Para suprir o défcit de vagas nas sedes, que atualmente é de 209 jovens, estão sendo construídas três novos cases da Funase, no Cabo de Santo Agostinho, em Jaboatão dos Guararapes e em Arcoverde, além de um centro de Gestão de Vagas, na Avenida Abdias de Carvalho, no Recife. O secretário, entretanto, pontua que a construção de novas sedes não é a solução para os problemas da Funase.

“Se continuarmos investindo apenas em construções físicas daqui a pouco estaremos com um aumento exagerado de vagas. Hoje, ainda temos um déficit, mas isso tem que ser dimensionado, para que a gente não se concentre apenas nas obras carríssimas. Dessa forma, a gente quer investir em liberdade assistida, programas de meio aberto, nas equipes técnicas”, destacou Franca.

Já para cobrir o déficit de agentes, haverá a convocação de 28 agentes de concurso público realizado em 2013 e abertura de seleção simplificada. As equipes de gestores e agentes deverão passar por formação continuada.


Secretário diz que agentes facilitaram rebelião

As rebeliões ocorridas na última semana no Centro de Atendimento Socioeducativo (case) da Funase, no bairro de Pacas, em Vitória de Santo Antão, Zona da Mata, tiveram participação de agentes socioeducativos e funcionários da instituição, segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Roberto Franca.

No dia 24 de março, a primeira rebelião na sede de Vitória neste ano, houve fuga em massa de 33 socieducandos e um jovem foi morto carbonizado. Em menos de uma semana, outra rebelião causou a morte de três jovens por asfixia, após o início da confusão, que teria sido provocada por disputa entre grupos rivais. Em revista no local, a Polícia Militar apreendeu diversas armas brancas.

Segundo o secretário, agentes socioeducativos seriam responsáveis por induzir os atos de violência na sede. “Nós temos contado com a colaboração muito grande dos agentes socioeducativos, que reconhecidamente têm recebido uma remuneração aquém das suas funções, mas lamentavelmente nós constatamos que alguns buscam benefícios de formas inadimissíveis. No caso de Pacas há uma situação mais grave, porque o que ocorreu foge a um padrão, mesmo considerando os casos anteriores de morte dentro do sistema. Ali não houve uma omissão, não foi um erro de administração. O que houve ali foi uma participação direta de funcionários na provocação daquelas mortes”, afirmou. Um delegado especial será designado para apurar o caso.


Números

Investimentos:
R$ 73 milhões em obras
R$ 161 milhões anualmente

1348 internos em 25 unidades
130 no semi-aberto (fazem curso profissionalizante de dia, dormem na funase a noite e vão para casa nos fins de semana)
235 em unidades provisórias
Déficit de 209 vagas e 249 agentes


Principais objetivos do Plano de Ação de Curto Prazo:

• Desenvolver ações integradas para a prevenção de conflitos nas unidade;
• Viabilizar melhorias e adequações na infraestrutura, elevando a qualidade de vida e o bem estar nas unidades socioeducativas;
• Fortalecer a articulação e o diálogo com as demais instituições envolvidas no processo de Atendimento Socioeducativo;
• Promover a profissionalização, a prática de esportes, as atividades culturais e educativas aos socioeducandos.