Secretaria de Habitação se pronuncia sobre recomendação do MPPE

A Secretaria de Habitação de Pernambuco se pronunciou oficialmente nesta sexta-feira sobre a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para realizar serviços de limpeza, desobstrução rotineira e periódicas e o aumento da abertura do canal natural da obra do Canal do Fragoso II. De acordo com o órgão, a medida teria o objetivo de evitar o assoreamento e o consequente escoamento das águas. A 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Olinda considerou o período de chuvas que se aproxima e os riscos de problemas como os ocorridos 2016 voltarem a acontecer, com graves prejuízos aos moradores das áreas vizinhas, que tiveram suas casas inundadas.

Em nota, a Sehab disse que já vem adotando as medidas no trecho que está sendo executada a obra denominada Via Metropolitana Norte (VMN), desde fevereiro deste ano para ,inimizar os efeitos que possam ser ocasionados pelo período de chuva. A pasta acrescentou que, em paralelo, a Prefeitura Municipal de Olinda, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, vem realizando a limpeza/desobstrução no Canal do Fragoso no trecho onde a obra ainda não foi iniciada, com a preocupação de evitar os alagamentos que podem ser causados com a proximidade do período chuvoso.

A secretaria acrescentou que criou um Grupo de Trabalho do projeto Via Metropolitana Norte com o objetivo de monitorar o andamento e dar os encaminhamentos necessários da execução da obra. Segundo a Sehab, as reuniões do grupo são realizadas sistematicamente, numa média de duas por mês, e conta com a participação de membros da SecHab/Cehab, da Prefeitura de Olinda, bem como diversos órgãos envolvidos como Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), Compesa, Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE), Ministério das Cidades, Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Compesa, Secretaria de Planejamento de Pernambuco e, a partir do próximo encontro, da Prefeitura de Paulista.