MEC: mais de 16 faculdades em Pernambuco são irregulares

O Ministério da Educação (MEC) acredita ser ainda maior que o esperado o número de faculdades irregulares em Pernambuco. Até o momento, dezesseis instituições já foram apontadas pelas investigações realizadas pelo órgão. São elas: Fadire, Funeso, Faisa, Isel, Unig, Isef, Isep, Faec, Flatec, Flated, Flaterj, Ieduc, Cenpi, Iesa, Instituto Belchior e Faculdade Anchieta do Recife. "Dado o volume de diplomas registrados na Unig (83.733), estima-se que existam muito mais instituições envolvidas", diz o relatório entregue na manhã desta segunda-feura à Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). Ainda segundo o MEC, a maioria dos alunos lesados eram do curso de pedagogia.

A audiência pública teve início àss 9h, no Plenário da Alepe, e foi solicitada pela presidente do colegiado, deputada Teresa Leitão (PT), que também foi relatora da CPI das Faculdades Irregulares. No ano passado, a CPI entregou um relatório em que eram apontadas compra e venda de diplomas e o prejuízo para mais de 20 mil pessoas que sonhavam com a formação de nível superior. De acordo com Teresa Leitão, o Ministério da Educação fez uma investigação a partir do relatório elaborado para a CPI. “É importante que tenhamos acesso às conclusões do MEC para darmos uma efetiva satisfação à sociedade”, informou a parlamentar. [SAIBAMAIS]

Nenhuma instituição de ensino superior listada respondeu ao Diario, exceto a Faculdade Anchieta do Recife. Confira a resposta:

A Faculdade Anchieta do Recife reconhece a importância de informações à sociedade, sobretudo aos seus alunos, razão pela qual, vem à público apresentar mais esclarecimentos acerca das inverídicas informações dadas pela Alepe à mídia local, qual seja, Diario de Pernambuco, até o presente momento.

A Alepe imputa a Faculdade Anchieta do Recife, de forma injusta e arbitrária, o título de “Faculdade Irregular”, entretanto, a referida IES,  cuja mantenedora é devidamente inscrita no CNPJ sob nº  02.533.247/0001-07, com sede na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 2050, Boa Viagem, Recife/PE, possui autorização do MEC para o exercício regular de suas atividades, consiste em IES devidamente credenciada pelo MEC, através da Portaria MEC Nº 2.563, publicada em 09/09/2002 e passou a integrar, de forma indevida, a CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito das Faculdades Irregulares.

Imperioso enfatizar que medidas jurídicas foram adotadas pela Faculdade Anchieta do Recife, para fins de comprovação do exercício regular e legal de suas atividades, inclusive outras medidas seguem em tramitação.

Junto ao MPF/PE, a referida IES protocolou abertura de Inquérito Civil para comprovar a regularidade de suas atividades, fato que no dia 16/01/2016, o MPF/PE promove arquivamento do presente Inquérito Civil com fundamento que não há ilegalidade na atividade de extensão da Faculdade Anchieta do Recife.

Contudo, desde já, a Faculdade Anchieta do Recife, vem, mais uma vez, ser taxada como irregular, e por sua vez, tem seu nome citado indevidamente na mídia local por informações inverídicas e infundadas fornecidas pela Alepe.

Desta forma, a Faculdade Anchieta do Recife, que sempre teve compromisso com a educação e tem como objetivo maior a excelência no ensino, vem sendo apontada, de forma injusta e arbitrária, como Instituição de Ensino Irregular, e dada a garantia aos direitos constitucionais do contraditório e ampla defesa, aos quais faz jus, posto que as atividades por ela exercidas legalmente sempre foram amparadas por legislação federal de ensino, estando, inclusive, devidamente autorizada pelo MEC, vem, por meio desta, esclarecer a sociedade, sobretudo os seus alunos.

Ressalta-se que em função dessa atitude da Alepe, compromete-se o clima institucional e acadêmico, sendo que em relação a este fato, a Faculdade Anchieta do Recife tomará todas as medias cabíveis.

Atenciosamente,

Rodrigo Fortes
Diretor geral
Faculdade Anchieta do Recife.