Protesto no Marco Zero denuncia risco de retrocesso na política de assistência social

Usuários, gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) protestam na tarde desta quinta-feira contra as mudanças na política de assistência social. De acord com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco (COEGEMAS-PE), conquistas alcançadas nos últimos 14 anos de construção coletiva estão ameaçadas pela proposta de fusão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), prevista na Medida Provisória 726/2016, do Governo Federal.

A manifestação está marcada para as 14h30, no Marco Zero, Bairro do Recife. O ato pede a manutenção, o fortalecimento e ampliação da qualificação dos serviços socioassistenciais, dos equipamentos públicos construídos e instalados, por meio da garantia do repasse continuado e automático fundo a fundo, respeitando o pacto federativo. O protesto também exige a continuade e a expansão dos programas de transferência de renda (Bolsa Família) e substituição de renda (Benefício de Prestação Continuada - BPC) e sua vinculação ao valor do salário mínimo vigente. O evento também expõe a preocupação com a efetivação da Política Nacional de Educação Permanente, a exemplo do CapacitaSUAS, visando a qualificação dos serviços prestados à população usuária e a valorização dos trabalhadores do Sistema.

Entre as medidas temidas e  previstas pelo atual Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário estão o desligamento de até 10% dos beneficiários do programa Bolsa família; transformação dos CAPS em centros de acompanhamento de dependentes após internação e transferência do Ministério da Justiça para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário; ampliação no uso das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo país para incluir o atendimento a programas sociais, entre eles o Bolsa Família.