Nesta segunda-feira, começou a 6ª Conferência Municipal do Recife. Com o tema "A Função Social da Cidade e da Propriedade: cidades inclusivas, participativas e socialmente justas", o evento é realizado no Centro de Convenções de Pernambuco até terça-feira.

As pré-inscrições foram feitas em maio e 445 pessoas estão inscritas para participar. O encontro tem a representação dos movimentos populares e sociais; entidades profissionais, empresariais, acadêmicas e de pesquisas; conselhos profissionais, Organizações Não Governamentais e dos Poderes Executivo e Legislativo. Por isso, dentre os itens solicitados no formulário de inscrição, é preciso comprovar formalmente vínculo com a instituição. As pessoas que não tiverem vínculo com nenhuma dessas representações podem participar como observador.

Os interessados em discutir sobre a cidade poderão fazer parte de um dos seis grupos de trabalho: Discussão do Texto Base da Conferência; Saneamento Ambiental; Mobilidade/Acessibilidade; Habitação; Planejamento Territorial; e Gestão Participativa. Cada um dos grupos indica propostas prioritárias para a cidade que serão expostas na plenária e quais deverão ser levadas à Conferência Estadual.

Também é possível contribuir pela internet. Para isso, um formulário para propostas ficará disponível no site da Conferência até o dia 22/05. Serão aceitas até oito propostas por formulário, sendo as proposições sistematizadas para os grupos de trabalho: Saneamento Ambiental; Mobilidade/Acessibilidade; Habitação; Planejamento Territorial e Gestão Participativa. O material será consolidado pela Comissão Preparatória da 6ª Conferência e serão levados para apresentação durante o encontro.

Eleição
Durante a Conferência Municipal serão eleitos os 42 delegados que participarão da Conferência Estadual das Cidade e os novos 45 membros que passarão a compor o Conselho da Cidade.

Conselho da Cidade do Recife
Instituído em 2013 pela atual gestão, o Conselho da Cidade tem por objetivo acompanhar e debater as políticas públicas que tenham relação direta com o espaço urbano com foco na melhoria da qualidade de vida do Recife e da população. De natureza permanente, o colegiado é presidido pela Prefeitura do Recife e composto por representantes dos setores público e privado, dos movimentos sociais, entidades de classe, ONG's, cientistas e pesquisadores.


Programação da 6ª Conferência Municipal do Recife

Segunda-feira

8h - Credenciamento: início do credenciamento dos (as) delegados (as) e observadores e início do prazo para as inscrições de candidatos a delegados (as) à Conferência Estadual e membros para o Conselho da Cidade
8h30 - Abertura
9h30 - Palestra: Contribuições ao debate: Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas

Palestrante: Demóstenes Andrade Moraes (Arquiteto Urbanista, Mestre em Desenvolvimento Urbano e Professor da Universidade Federal de Campina Grande/PB)

10h30 - Aprovação do Regulamento da Conferência
11h30 - Apresentação do Questionário sobre Política Pública Urbana do Recife
12h - Intervalo para almoço
13h - Discussão nos grupos de trabalho
15h - Encerramento do Credenciamento dos (as) delegados (as) e início do Credenciamento dos (as) suplentes e encerramento do credenciamento dos (as) observadores (as)
18h - Término das atividades do dia, encerramento do credenciamento dos (as) suplentes e do prazo para inscrição de candidatos (as) a delegados (as) para a Conferência Estadual e a membros do Conselho da Cidade do Recife

Terça-feira

8h - Plenária final: apresentação dos grupos e deliberação das propostas
11h - Escolha dos delegados (as) para a Conferência Estadual e dos novos membros que passarão a compor o Conselho da Cidade
12h - Intervalo para almoço
13h - Plenária final: continuação da apresentação dos grupos e deliberação das propostas (segunda parte)
17h30 - Apreciação e votação das monções
18h - Encerramento