Estado e PCR estudam plano de ordenamento no entorno do Complexo do Curado

O Governo do Estado e a Prefeitura do Recife (PCR) estudam a possibilidade de desapropriação de residências localizadas no entorno do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, como parte de um plano de ordenamento urbano para melhorar as condições de segurança na unidade e em seus arredores. A medida foi anunciada ontem pelos secretários de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), Pedro Eurico, e Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga. Durante a vistoria no complexo, técnicos que participaram da vistoria perceberam rachaduras e fendas ao longo da muralha do presídio, que tem aproximadamente um quilômetro de extensão. Hoje, no auditório da sede da SJDH representantes de órgãos do governo e da sociedade civil se reúnem, às 9h, para dar início às atividades do Comitê do Sistema Prisional, na Rua do Bom Jesus, no Bairro do Recife Antigo.

De acordo com o secretário João Braga, na próxima semana a proposta de ordenamento será analisada pelo estado. Essa possibilidade de desapropriação ainda não está confirmada. O governo precisa fazer um levantamento exato de quantas residências seriam incluídas nem de que maneira o processo seria realizado. "É uma parceria entre a Prefeitura do Recife e o Governo de Pernambuco. Ainda não sabemos, vai depender do estudo feito pelas equipes, mas queremos ter essa resposta até antes do carnaval", completou Braga.

Sobre as rachaduras e fendas ao longo da muralha do presídio, o secretário Pedro Eurico disse que o Governo do Estado vai fechar a fenda em aço e puxar o muro de proteção. "Temos aqui uma situação limite com um uso comum da população e o muro do presídio de menos de três metros. Não há como garantir segurança nisso", contou. No momento, existe uma fenda em torno de 50 a 60 centímetros em cima do muro.

Reunião do Comitê do Sistema Prisional
Presidido pelo Secretário de Justiça, Pedro Eurico, a reunião deve contar com representantes da Secretaria de Defesa Social, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público de Pernambuco, Defensoria Pública do Estado, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comando da Polícia Militar, Conselho Penitenciário, Pastoral Carcerária, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Educação e Secretaria da Casa Civil, Secretaria de Planejamento e Gestão, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Superintendência de Segurança Prisional e Secretaria da Mulher.  Além disso, as secretarias municipais de Saúde de Igarassu, Itamaracá e Recife  e o Sindicato dos Agentes Penitenciários também participarão.