Por: Max Felipe - Especial para o Diario
Publicado em: 27/11/2015 13:14 Atualizado em: 27/11/2015 14:38
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| O anúncio dos programas foi feito, ontem, pelo prefeito Geraldo Julio e pela secretária da pasta, Aline Mariano. Foto: PCR/Divulgação |
Para acolher e tratar pessoas com problemas decorrentes do abuso ou dependência de substâncias psicoativas, a Prefeitura da Cidade do Recife investirá até 2016 um total de R$ 22 milhões no enfrentamento às drogas. Uma das estratégias será a implantação de Comunidades Terapêuticas, dentro e fora do município, a exemplo das chácaras para dependentes químicos. Ontem foi o lançamento do edital pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio, e a secretária de Enfretamento ao Crack e Outras Droga (Secod), Aline Mariano.
Além das comunidades terapêuticas também vão funcionar em paralelo a partir de 2016, os programas Atitude, Recife Previne e Recomeço. Somente para as comunidades, estão previstas 150 vagas no valor de R per capita por dia, para adolescentes e adultos. Para participar do programa, as unidades terão que estar localizadas no Recife ou na Região Metropolitana. É o caso da comunidade terapêutica Oásis da Liberdade, localizada no bairro de Santo Amaro, e que mantém uma chácara na cidade de Igarassu para o tratamento de dependentes químicos. "O nosso trabalho começa na rua. Primeiro fazemos o acolhimento e depois encaminhamos para a nossa chácara", disse a diretora da entidade Adriana Eustáquio.
Os recursos também serão aplicados nos outros três programas, que terão os editais lançados até janeiro do próximo ano. O processo será composto por duas fases. A primeira com a habilitação e pré-qualificação, que corresponde à verificação da regularidade jurídica, fiscal, aspectos econômicos relevantes e verificação da condição técnica da entidade. A segunda com a celebração de contrato, a partir da análise da documentação. “O nosso edital vem para garantir o reconhecimento no intuito de oferecer um serviço de qualidade e de aproximar os cuidados da rede pública de atendimento”, disse a secretária Aline Mariano.
Já a regulação das vagas 150 vagas das entidades será realizada pelo Programa Atitude, que integra as ações do eixo de tratamento da Secod, sendo responsável pelo seu monitoramento, acompanhamento e avaliação do serviço prestado. “As comunidades não poderão exigir qualquer tipo de contrapartida financeira, ou em bens, da pessoa acolhida e de seus familiares”, reforçou o gerente geral de Apoio e Tratamento da secretaria, Antônio de Pádua.
Os valores relativos ao pagamento pela prestação dos serviços serão na proporção dos dias de efetivo acolhimento, sendo previsto, R$ 40,00, per capita por dia, por serviço de acolhimento.
INVESTIMENTO MUNICIPAL
R$ 15 milhões
serão aplicados nas Comunidades Terapêuticas e no Atitude
R$ 7 milhões
nas ações de prevenção e ressocialização
Total: 22 milhões
ALCANCE
150 vagas
nos centros de tratamento
65 vagas
são para adolescentes
85 vagas
são para adultos
30
para mulheres (inclusive filho lactante)
55
para homens
R
é o custo per capita por dia no tratamento
