Esta noite
Estudantes mantém ocupação à reitoria da UFPE e concedem entrevista
Impasse gira em torno da criação do Novo Estatuto, que rege todas as atividades da UFPE. Um dos itens exigidos pelos estudantes é a paridade de decisão nos órgãos deliberativos
Publicado em: 07/10/2015 10:42 Atualizado em: 07/10/2015 11:47
No quinto dia de ocupação ao prédio da reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), os estudantes da instituição devem se pronunciar sobre a manifestação no início da noite desta quarta-feira. Uma entrevista coletiva está marcada para as 18h30, no local.
Em nota divulgada no final da manhã, a UFPE informou que a ocupação, iniciada na sexta-feira passada, está comprometendo seriamente a realização de importantes atividades administrativas, como a implantação de vantagens, benefícios, incentivo à qualificação, progressão docente e auxílios na folha de pagamento de outubro dos servidores técnicos administrativos e docentes, ativos e inativos, bem como dos pensionistas. "A Administração Central destaca que, caso estas informações não sejam lançadas, em tempo hábil, estas vantagens não serão implantadas no contracheque de outubro.Até o momento, já foram afetados os pagamentos dos contratos de terceirização, obras, fornecimento de bens e serviços, repasse de recursos para financiamento de pesquisas, bem como parte das bolsas estudantis", detalha o documento.
No final da tarde de segunda-feura, a Polícia Federal mapeou a área onde os estudantes estão instalados. Uma medida de reintegração de posse foi dada pela Justiça Federal desde a última sexta-feira, dando um prazo de 24 horas para que os manifestantes desocupassem o prédio. Como não houve acordo, a PF pode fazer a retirada dos ocupantes a qualquer hora.
O impasse gira em torno da criação do Novo Estatuto, documento que rege todas as atividades da UFPE. Um dos itens exigidos pelos estudantes é a paridade de decisão nos órgãos deliberativos da instituição, que basicamente são as decisões de gestão, como por exemplo o projeto pedagógico de um curso. Eles desejam que os três segmentos (estudantes, técnicos administrativos e docentes) tenham, cada um, um terço dos votos nas decisões sobre a UFPE. O Estatuto em vigor, homologado em 1979, prevê que 70% dos votos sejam dos docentes, 15% dos estudantes e 15% dos técnicos. O atual Estatuto da UFPE tem mais de 300 modificações.
Essa paridade, inclusive, está no texto do novo documento, que está para ser enviado ao Ministério da Educação (MEC). Antes disso, porém, será apreciado pelo Conselho Universitário, que recebeu o material na última sexta, e já adiantou que fará as modificações em relação à paridade das decisões. “Essa reivindicação não encontra amparo, do ponto de vista legal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que determina que o corpo docente responda por 70% dos órgãos colegiados”, justificou o vice-reitor da UFPE e presidente da Comissão Geral de Elaboração do Novo Estatuto da Federal, Silvio Romero Marques. Os estudantes querem que o documento seja encaminhado sem modificação. “As modificações vão anular todo o trabalho que já foi feito ”disse uma das ocupantes.
Em nota divulgada no final da manhã, a UFPE informou que a ocupação, iniciada na sexta-feira passada, está comprometendo seriamente a realização de importantes atividades administrativas, como a implantação de vantagens, benefícios, incentivo à qualificação, progressão docente e auxílios na folha de pagamento de outubro dos servidores técnicos administrativos e docentes, ativos e inativos, bem como dos pensionistas. "A Administração Central destaca que, caso estas informações não sejam lançadas, em tempo hábil, estas vantagens não serão implantadas no contracheque de outubro.Até o momento, já foram afetados os pagamentos dos contratos de terceirização, obras, fornecimento de bens e serviços, repasse de recursos para financiamento de pesquisas, bem como parte das bolsas estudantis", detalha o documento.
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No final da tarde de segunda-feura, a Polícia Federal mapeou a área onde os estudantes estão instalados. Uma medida de reintegração de posse foi dada pela Justiça Federal desde a última sexta-feira, dando um prazo de 24 horas para que os manifestantes desocupassem o prédio. Como não houve acordo, a PF pode fazer a retirada dos ocupantes a qualquer hora.
O impasse gira em torno da criação do Novo Estatuto, documento que rege todas as atividades da UFPE. Um dos itens exigidos pelos estudantes é a paridade de decisão nos órgãos deliberativos da instituição, que basicamente são as decisões de gestão, como por exemplo o projeto pedagógico de um curso. Eles desejam que os três segmentos (estudantes, técnicos administrativos e docentes) tenham, cada um, um terço dos votos nas decisões sobre a UFPE. O Estatuto em vigor, homologado em 1979, prevê que 70% dos votos sejam dos docentes, 15% dos estudantes e 15% dos técnicos. O atual Estatuto da UFPE tem mais de 300 modificações.
Essa paridade, inclusive, está no texto do novo documento, que está para ser enviado ao Ministério da Educação (MEC). Antes disso, porém, será apreciado pelo Conselho Universitário, que recebeu o material na última sexta, e já adiantou que fará as modificações em relação à paridade das decisões. “Essa reivindicação não encontra amparo, do ponto de vista legal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que determina que o corpo docente responda por 70% dos órgãos colegiados”, justificou o vice-reitor da UFPE e presidente da Comissão Geral de Elaboração do Novo Estatuto da Federal, Silvio Romero Marques. Os estudantes querem que o documento seja encaminhado sem modificação. “As modificações vão anular todo o trabalho que já foi feito ”disse uma das ocupantes.
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