Procon
Após investigações do Procon, empresas terão que instalar equipamentos de segurança em ônibus
Publicado em: 14/10/2015 18:54 Atualizado em:
Após dois universitários terem morrido ao cair de ônibus em movimento e o Procon iniciar as investigações e fiscalizações nas empresas, o órgão elaborou um Termo de Compromisso para que 13 companhias se empenhem em oferecer mais segurança aos usuários. A determinação foi anunciada na tarde desta quarta-feira pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
As empresas de ônibus têm 180 dias para adotar e equipar toda a frota com o dispositivo conhecido como “anjo da guarda”, que impede que o motorista consiga dar partida se uma das portas do veículo estiver aberta. Em um mês, as companhias também devem se comprometer a realizar campanhas publicitárias em todos os terminais integrados, informando os cuidados que o consumidor deve ter para uma viagem segura. Além de outros tipos de campanha abordando além da segurança os direitos dos usuários.
O documento ainda inclui as queixas dos usuários sobre a abertura da porta do meio. O Termo de Compromisso indica que a porta só deverá ser aberta nos terminais. A exceção será apenas os cadeirantes e em casos de acidente ou princípio de incêndio.
Fiscalização
O Procon-PE irá realizar constantes fiscalizações para que a segurança do consumidor seja garantida. O descumprimento dos termos acarretará em uma multa de R$ 2 mil para cada descumprimento. Além da multa, o veículo será proibido de circular.
Caso o cidadão presencie alguma irregularidade pode fazer a denúncia através do número do Procon - 0800 872 1512 - ou na Fan Page Procon Pernambuco, via Facebook.
Confira a relação das empresas investigadas
- Auto Aviação Cruzeiro
- Borborema Imperial
- Rodoviária Caxangá
- Consórcio Conorte
- Cidade do Recife Transportes
- Empresa Metropolitana
- Transportadora Globo
- Viação Mirim
- Empresa Pedrosa
- Mobi Brasil Expresso
- Auto Viação São Judas Tadeu
- Transcol
- Expresso Vera Cruz
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O documento ainda inclui as queixas dos usuários sobre a abertura da porta do meio. O Termo de Compromisso indica que a porta só deverá ser aberta nos terminais. A exceção será apenas os cadeirantes e em casos de acidente ou princípio de incêndio.
Fiscalização
O Procon-PE irá realizar constantes fiscalizações para que a segurança do consumidor seja garantida. O descumprimento dos termos acarretará em uma multa de R$ 2 mil para cada descumprimento. Além da multa, o veículo será proibido de circular.
Caso o cidadão presencie alguma irregularidade pode fazer a denúncia através do número do Procon - 0800 872 1512 - ou na Fan Page Procon Pernambuco, via Facebook.
Confira a relação das empresas investigadas
- Auto Aviação Cruzeiro
- Borborema Imperial
- Rodoviária Caxangá
- Consórcio Conorte
- Cidade do Recife Transportes
- Empresa Metropolitana
- Transportadora Globo
- Viação Mirim
- Empresa Pedrosa
- Mobi Brasil Expresso
- Auto Viação São Judas Tadeu
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