Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 31/07/2015 10:19 Atualizado em: 31/07/2015 11:30
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| Vereadores oposicionistas pretendem apelar ao Ministério Público com um mandado de segurança para anular a votação. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press |
A tradicional Feira da Sulanca, em Caruaru, pode mudar de endereço. Projeto que autoriza a medida, de autoria do poder executivo, foi aprovado na noite desta quinta-feira, no plenário da Câmara Municipal de Caruaru. Agora, o prefeito terá um prazo de 15 dias para sancionar ou vetar o projeto. No entanto, vereadores oposicionistas pretendem apelar ao Ministério Público com um mandado de segurança para anular a votação.
Em segunda discussão, foram registrados 16 votos a favor, seis contra e uma abstenção. Na terça-feira passada, na primeira votação, 15 vereadores votaram sim, sete não e um se absteve de votar. Para ser encaminhado para a sanção do prefeito José Queiroz (PDT), o projeto precisava da aprovação de exatamente 16 vereadores, o correspondente a dois terços do total de parlamentares da casa.
O voto que pode mudar o destino de sulanqueiros de todo o Nordeste partiu do vereador Nino do Rap (DEM). Ao microfone da casa legislativa, o parlamentar disse que trocou de opinião para provar que não teria medo da ameaça que teria sofrido para que a medida não entrasse em vigor.
A colega de partido, vereadora Rosemary da Apodec, (DEM), votou contra o projeto e explica: "Não sou contra a mudança do Parque 18 de maio para a BR, sou contra a falta de transparência do projeto". Segundo ela, o documento não deixa clara questão da licitação da obra, o tamanho do espaço que os comerciantes irão dispor e os valores. Por conta da falta destas e de outras informações, o departamento jurídico da Câmara teria, inclusive, indicado para a rejeição do projeto.
"O terreno foi comprado pelo governo estadual, então passa a ser público. Os comerciantes também questionam que não deveriam ter um grande ônus para atuar no local. Além disso, só quem tem alvará teria direito a votar na formação do condomínio (modelo similar ao adotado no Moda Center Santa Cruz, no qual os comerciantes administram o local). Acontece que tem comerciante que possui 30, 40 alvarás e aluga os espaços. Esses locatários não teriam voz? O certo seria a garantia de que o pequeno, o médio e o grande sulanqueiro teriam o mesmo direito", questiona a parlamentar.
Novo endereço - Em abril de 2014 foi anunciada a nova localização da Feira da Sulanca de Caruaru: às margens da BR-104 no sentido Caruaru-Toritama. O terreno de 60 hectares tem capacidade para 3.768 veículos particulares e 600 ônibus. A desapropriação do espaço, que tem ainda estrutura com praça de alimentação e banheiros, custou R$ 11 milhões aos cofres públicos, sendo a maior parte do Governo de Pernambuco e R$ 1 milhão da Prefeitura
