Olinda
Justiça suspende obras da Via Metropolitana Norte
Publicado em: 03/07/2015 07:16 Atualizado em:
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Olinda concedeu liminar ordenando a suspensão das obras da Via Metropolitana Norte, dentro de até 15 dias. O documento também ordena a adequação da II Perimetral Metropolitana e o revestimento do Rio Fragoso, em Olinda.
O equipamento viário pretende ser mais uma ligação entre Olinda e Paulista, para desafogar o congestionamento que existe entre os dois municípios. Em abril, a promotora de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Olinda, Belize Câmara, solicitou a interdição das obras por causa da suspeita de erradicação de centenas de árvores nativas e exóticas nos bairros de Jardim Atlântico e Jardm Fragoso. Agora, o pedido de antecipação de tutela do MPPE foi acatado pela juíza Luciana Maranhão.
A decisão, em caráter liminar, prevê que os órgãos responsáveis pelas obras cumpram as determinações específicas para resguardar as garantias impostas pela legislação ambiental. “O MPPE não é contra a obra em si, mas a forma como está sendo feita, sem estudo. Hoje não podemos sequer apontar os possíveis impactos negativos porque não houve o respeito a uma etapa importante, que é a elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental e dos Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima)”, ponderou Belize Câmara.
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) deverá exigir a realização dos estudos para cada uma das obras, bem como promover audiências públicas antes e depois da aprovação dos estudos. Já a Secretaria das Cidades de Pernambuco, responsável pelas obras viárias da II Perimetral e da Via Metropolitana Norte, e a Companhia Estadual de Habitação e Obras, a quem cabe a obra urbanística de revestimento do rio Fragoso, devem suspender os trabalhos e executar os estudos de impacto de seus empreendimentos.
Até que isso aconteça, os municípios de Olinda e Paulista devem suspender todas as licenças emitidas. Em caso de descumprimento, as partes estão sujeitas a multa diária de R$ 30 mil.
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O equipamento viário pretende ser mais uma ligação entre Olinda e Paulista, para desafogar o congestionamento que existe entre os dois municípios. Em abril, a promotora de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Olinda, Belize Câmara, solicitou a interdição das obras por causa da suspeita de erradicação de centenas de árvores nativas e exóticas nos bairros de Jardim Atlântico e Jardm Fragoso. Agora, o pedido de antecipação de tutela do MPPE foi acatado pela juíza Luciana Maranhão.
A decisão, em caráter liminar, prevê que os órgãos responsáveis pelas obras cumpram as determinações específicas para resguardar as garantias impostas pela legislação ambiental. “O MPPE não é contra a obra em si, mas a forma como está sendo feita, sem estudo. Hoje não podemos sequer apontar os possíveis impactos negativos porque não houve o respeito a uma etapa importante, que é a elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental e dos Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima)”, ponderou Belize Câmara.
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) deverá exigir a realização dos estudos para cada uma das obras, bem como promover audiências públicas antes e depois da aprovação dos estudos. Já a Secretaria das Cidades de Pernambuco, responsável pelas obras viárias da II Perimetral e da Via Metropolitana Norte, e a Companhia Estadual de Habitação e Obras, a quem cabe a obra urbanística de revestimento do rio Fragoso, devem suspender os trabalhos e executar os estudos de impacto de seus empreendimentos.
Até que isso aconteça, os municípios de Olinda e Paulista devem suspender todas as licenças emitidas. Em caso de descumprimento, as partes estão sujeitas a multa diária de R$ 30 mil.
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