Cais
Luciano Siqueira diz que Novo Recife é problema antigo e sem apoio da prefeitura
Durante a 3ª Semana de Comunicação Pública, o gestor jogou a culpa para os vereadores
Publicado em: 05/05/2015 18:04 Atualizado em: 05/05/2015 18:25
 | |
| Vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press |
Em meio à polêmica aprovação e sanção, à distância, da lei que trata sobre o Plano Específico do Cais José Estelita, Santa Rita e Cabanga, o vice-prefeito Luciano Siqueira (PCdoB) assegurou desconhecer qualquer pessoa da Prefeitura do Recife que apoie o projeto Novo Recife. Durante palestra na 3ª Semana de Comunicação Pública de Pernambuco, o gestor deixou o auditório da Universidade Federal de Pernambuco sob vaias de estudantes e ativistas. Em nota oficial, a PCR informou que a aprovação foi de responsabilidade da Câmara dos Vereadores.
Saiba mais...
Ocupe Estelita se manifesta contra sanção de lei referente ao Cais José Estelita
Movimento organiza protestos contra aprovação de projeto sobre o Cais José Estelita
Câmara é ocupada por ativistas após aprovação do plano urbanístico para o Cais José Estelita
Aprovado plano urbanístico para o Cais José Estelita
MPPE identifica irregularidades e recomenda devolução do Plano do Cais José Estelita
Cais José Estelita foi o "primeiro erro" no caminho da reeleição de Geraldo Julio
Movimento Ocupe Estelita organiza novo protesto para esta quinta-feira
Ocupe Estelita deve entrar com mandado de segurança para anular votação de plano urbanístico
Para o vice-prefeito, o papel da gestão municipal assegurou democracia à aprovação. "Nós convocamos o movimento Ocupe Estelita e as univerisidades que têm cursos de arquitetura e urbanismo, a OAB, o CAU e o Crea. Enfim, um conjunto de instituições para que se abrisse o diálogo e que permitiu que o projeto tivesse mais de 40 medidas mitigatórias em favor da população. Nós estamos governando a cidade, temos que cumprir a legislação", concluiu.
O posicionamento, no entanto, não agradou os estudantes e ativistas que participavam do evento. "Luciano Siqueira tem uma longa história de combate à ditadura e luta pela democracia, mas tem um papel institucional dentro do projeto. Ninguém espera vê-lo em uma barraca gritando ocupar e resistir, apenas queremos que ele faça o trabalho dele", disse Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire.
"A gestão tem se comportado contra o povo, feito conchavos com as empreiteiras e vereadores. Eles têm uma responsabilidade gingatesca. O que foi sacionado foi o projeto de urbanização da ilha, mas ele seguiu para a Câmara cheio de irregularidades, inclusive com recomendação do Ministério Público para que voltasse ao Conselho da Cidade", explicou. "Agora o movimento vai continuar chamando a atenção das pessoas para que a Justiça funcione, a prefeitura volte atrás. Alguns vereadores até impetraram um mandato para anular a votação. Não vamos descansar até que a sociedade possa seguir os rumos que a gente deseja", concluiu.
NOTA OFICIAL DA PREFEITURA DO RECIFE
NOTA OFICIAL DA PREFEITURA DO RECIFE
Nota sobre a Lei 18.138/2015
Plano Específico Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga
O Projeto de Lei aprovado por unanimidade na Câmara Municipal do Recife, instituindo Plano Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga, encerra um processo de amplo debate com os diferentes segmentos da sociedade.
Apresentado em janeiro ao Conselho da Cidade, foi discutido em quatro reuniões e uma audiência pública, realizada no Clube Português. O Conselho, por votação, se posicionou favoravelmente. Foram incorporados ajustes e aperfeiçoamentos ao Projeto, para encaminhamento ao Poder Legislativo Municipal. Durante 42 dias, o Projeto de Lei foi discutido em outra audiência pública e em quatro comissões temáticas, todas concluindo os pareceres favoráveis que habilitaram o processo de votação em plenário.
Com a sanção da Lei 18.138/2015, o Recife dispõe de uma legislação que aplica importantes princípios de qualidade urbana e ambiental, priorizando os espaços públicos (parques, calçadas, ciclovias), eliminando muros e grades, adotando comércio e serviços no térreo de todos os edifícios, reduzindo e graduando a altura no entorno das áreas de proteção histórico-ambiental e determinando práticas construtivas sustentáveis. Será um instrumento necessário para o desafio da revitalização e requalificação de uma área central e estratégica para a cidade e seus cidadãos.
Linha do Tempo
17/07/2014 - Realização da audiência pública sobre as diretrizes urbanística. Foram colhidas 283 contribuições, 85% delas apresentaram propostas detalhadas sobre o tema;
10/09/2014 - Apresentação das diretrizes urbanísticas à imprensa a partir de consolidação do trabalho realizado na audiência do dia 17 de julho;
14/11/2014 - 1ª reunião sobre o plano urbanístico dentro do Conselho da Cidade;
27/11/2014 - Audiência Pública de Apresentação do Redesenho do Projeto Novo Recife tomando por base as diretrizes estabelecidas;
30/01/2015 - 2ª reunião sobre o plano urbanístico dentro do Conselho da Cidade;
19/02/2015 - Audiência Pública do Projeto de Lei do Plano Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga.
06/03/2015 - 3ª reunião sobre o plano urbanístico dentro do Conselho da Cidade;
19/03/2015 - 4ª reunião sobre o plano urbanístico dentro do Conselho da Cidade (a matéria foi votada e aprovada);
23/03/2015 - Início da tramitação do Projeto de Lei nº 008/2015 na Câmara Municipal. O material ficou 45 dias sendo apreciado pelos vereadores e nas Comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento, Meio Ambiente Trânsito e Transportes e de Obras e Planejamento Urbano, obtendo parecer favorável em todas elas.
10/04/2015 - Audiência Pública convocada pela Câmara Municipal (liderança do governo) sobre o Projeto de Lei nº 008/2015;
04/05/2015 - O Projeto de Lei nº 008/2015 foi votado e aprovado pela Câmara Municipal.
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL
MAIS LIDAS
ÚLTIMAS
