Justiça
Começa julgamento do caso Manoel Mattos
Procurador do Ministério Público Federal Alfredo Falcão disse estar convicto de que todos os réus merecem ser condenados
Publicado em: 14/04/2015 08:55 Atualizado em: 14/04/2015 09:20
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| Foto: Wagner Oliveira/ DP/ DA Press |
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| Foto: Wagner Oliveira/ DP/ DA Press |
Familiares da vítima estão presentes à sessão, vestindo camisas com a foto de Manoel Mattos, entre eles, a mãe da vítima. Os cinco réus, todos presos, chegaram ao local escoltados pela polícia. Antes do início dos trabalhos, o procurador do Ministério Público Federal Alfredo Falcão falou à imprensa sobre a federalização e desaforamento do caso para possibilutar "o julgamento justo", enfatizando estar convicto de que todos os réus merecem ser condenados. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos acompanha o julgamento, que deve se prolongar até a próxima quinta-feira.
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| Foto: Wagner Oliveira/ DP/ DA Press |
Na tarde de ontem, defensores de direitos humanos analisaram o caso na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Pernambuco. Manoel Mattos, que era defensor dos direitos humanos, ex-vice prefeito e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco (PT/PE), denunciou a atuação de grupos de extermínio em Pernambuco e na Paraíba. O advogado tinha uma medida cautelar por trabalhar com o caso quando foi assassinado. “Isso indica que ele não teve a proteção adequada, que deveria ser oferecida pelo Estado. O crime repercutiu internacionalmente”, analisou a diretora da ONG Justiça Global, Sandra Carvalho.
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Justamente esse contexto da morte de Mattos que permitiu a federalização da investigação. Foi o primeiro caso em que houve um deslocamento de competências da Justiça Estadual para a Federal. “Houve uma grave violação de direitos humanos, o que é necessário para federalizar uma investigação. No assassinato de Dorothy Stang, por exemplo, que morreu no Pará, a federalização foi pedida, mas não foi aceita”, comparou a vice-presidente da OAB, Adriana Rocha.
Além da federalização da investigação, o julgamento também mudou de local. “Houve um desaforamento. Antes o caso seria julgado na comarca da Paraíba, onde o crime aconteceu, mas foi mudado para Pernambuco”, explicou o advogado Maurício Bezerra, um dos assistentes de acusação do caso. Na Paraíba, havia pressão sobre as vítimas e o corpo de jurados poderia se sentir pressionado na hora do júri.
A cidade natal de Manoel Mattos, Itambé, fronteira com a Paraíba, ainda sofre com a pistolagem, segundo os presentes na entrevista concedida nesta segunda-feira na OAB-PE. “É uma terra de ninguém, onde os serviços públicos se misturam com os crimes”, afirmou a presidente do PT/PE, Teresa Leitão. “Na época, começo dos anos 2000, havia uma CPI da pistolagem e fomos para Itambé a chamado de Manoel Mattos, que havia feito uma denúncia. Ele foi morto por um desses grupos de extermínios”, lembrou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
“O problema continua, mas há pequenas vitórias que podemos comemorar. As investigações da morte do promotor Thiago Farias, por exemplo, também foi federalizada. Meu filho plantou sementes que florescerão”, afirmou Nari Mattos, mãe da vítima. “Ele disse: ‘as lágrimas de hoje servirão de combustivel para as futuras vitorias’”.
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