Publicado em: 19/02/2015 13:53 Atualizado em: 19/02/2015 16:35
O projeto de lei para que efetivar o reajuste de 13,01%, determinado pelo Ministério da Educação (MEC), no salário dos professores da rede estadual ainda não foi encaminhado pelo governo do estado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) informou que já entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação para agendar uma reunião com o secretário Fred Amâncio e cobrar agilidade no envio do documento para votação dos deputados.
O piso salarial do magistério foi ajustado nacionalmente em 13,01% no último mês de janeiro. O reajuste feito anualmente baseado na Lei do Piso assegura que, agora, o professor com 200 horas/aula receba R$ 1.917,78. Para o sindicato, porém, o aumento não recupera a "defasagem histórica do salário do professor".
"Queremos avançar tendo em vista de que o nosso salário é ainda um dos piores do Brasil", afirmou o presidente do Sintepe, Fernando Melo. Segundo ele, a promessa de campanha do governador Paulo Câmara de dobrar o salário dos professores em quatro anos será cobrada. "O governador prometeu dobrar o salário dos professores nos próximos quatro anos e para que esse patamar seja alcançado, teríamos que ter um reajuste maior nesse momento", informou o sindicato.
A Secretaria Estadual de Educação respondeu, por meio da assessoria de comunicação, que o valor do reajuste será discutido em reunião com a Secretaria de Administração do estado. Sobre a tentativa do Sintepe de marcar uma reunião com o secretário Fred Amâncio, a secretaria informou que "existe um processo de agendamento, mas não há data marcada".
Os professores prometeram fazer manifestações caso não sejam ouvidos. "Os trabalhadores em educação cobram ao governo efetividade da promessa de campanha e garantem que o ano de 2015 será de muita luta, com mobilizações, inclusive, na porta do governador se for preciso", garantiu o Sintepe.
Entenda - O cálculo do aumento é feito de acordo com a Lei do Piso (11.738/2008), que atrela o reajuste ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados pelo MEC. Em 2012, o valor vigente era de R$ 1.451; em 2013 passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.
Saiba Mais:
13,01% é o percentual de aumento do piso nacional para os professores do ensino básico
R$ 248,4 milhões é o impacto anual que o aumento deve gerar para os cofres do estado
R$ 1.917,78 será o salário dos profissionais com formação até o ensino médio no estado. Atualmente é R$ 1.698,09
R$ 2.149,29 serão os vencimentos dos docentes com formação superior . Atualmente são R$ 1.901,86
O acréscimo de gratificações é calculado de acordo com o tempo de carreira de professor, nível de escolaridade (especialização, mestrado, doutorado), tornando os valores variáveis para cada servidor. O professor que ensina numa escola integral em Pernambuco ainda recebe uma gratificação mensal no valor de R$ 2.032.
