Reun~ião
Conselho Estadual de Meio Ambiente apresenta planejamento até 2018
Entre as medidas está o projeto de reestruturação para o Parque de Dois Irmãos
Publicado em: 27/02/2015 08:27 Atualizado em: 27/02/2015 08:40
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| Parque de Dois Irmãos/ Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press |
A 43ª reunião extraordinária será realizada no Onda Mar Hotel, em Boa Viagem. No encontro, presidido pelo Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, tomarão posse quatro novos conselheiros e seus suplentes e ainda serão votados os recursos interpostos ao Conselho de 14 Autos de Infração, que são expedidos pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) ou prefeituras.
Durante a reunião, a analista ambiental da CPRH, Liana Melo, vai detalhar o edital das Unidades de Conservação Marinha. A reunião será transmitida ao vivo pelo site: www.semas.pe.gov.br. O conselho realizará ainda quatro reuniões ordinárias durante todo o ano de 2015.
O conselho é um órgão colegiado, consultivo e deliberativo, formado por representantes de entidades governamentais e da sociedade civil, vinculado ao Governo do Estado e integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente como Órgão Superior. O Consema é formado por representantes e suplentes de 48 instituições estaduais e nacionais (incluindo os quatro novos conselheiros e suplentes que tomarão posse), num total de 96.
Criado pela Constituição de Pernambuco de outubro de 1989, em seu artigo 208, e regulamentado pela Lei Estadual Nº 10.560 de janeiro de 91, com as normas disciplinares consolidadas e revisadas pela Lei Nº 13.614 de novembro de 2008, o Consema tem por objetivos deliberar sobre as diretrizes e políticas públicas, prevenir a degradação do meio ambiente em todas as suas formas, compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção do meio ambiente, além de possibilitar, a toda a comunidade, o acesso a informações concernentes ao tema ambiental, estimulando a conscientização pública para a preservação dos recursos naturais, entre outros.
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