Segurança Sistema Penitenciário em estado de emergência

Por: Adaíra Sene

Publicado em: 28/01/2015 20:08 Atualizado em: 28/01/2015 23:31

Rebelião no Complexo Prisional do Curado, na última semana, terminou com três mortos, incluindo um sargento da Polícia Militar, e mais de 40 feridos. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press
Rebelião no Complexo Prisional do Curado, na última semana, terminou com três mortos, incluindo um sargento da Polícia Militar, e mais de 40 feridos. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press
Após rebeliões em série e denúncias de descaso do judiciário em relação aos detentos de Pernambuco, o governador Paulo Câmara declarou, nesta quarta-feira (28), estado de emergência no sistema penitenciário e solicitou intervenção provisória do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga. A medida será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (30) e deverá instalar uma força tarefa para reestruturar o setor. Em um mês, o grupo terá que apresentar um relatório dos serviços ao governo.

A força tarefa envolverá profissionais das secretarias de Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado. Os profissionais deverão alocar recursos orçamentários para o custeio das ações emergenciais; contratar de imediato especialistas para a elaboração de projetos  e de execução e supervisão de reformas, adequações e ampliação das unidades prisionais existentes priorizando novas vagas e aquisição de equipamentos; procurar o Governo Federal para viabilizar o financiamento de obras e serviços de reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais; formalizar convênios com o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Tribunal de Contas para oferecer maior celeridade e atendimento justo aos reeducandos; contratar apoio técnico-administrativo para consecução dos objetivos deste decreto.



Além disso, o grupo deverá apresentar ao governo, mensalmente, um relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no período. O estado de emergência tem prazo de 180 dias.

Itaquitinga

Paulo Câmara nomeou um interventor, que será anunciado nesta quinta, e também autorizou a ocupação provisória do imóvel do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga; a preservação da segurança da obra, guardando e protegendo a edificação e as instalações existentes; o mínimo de prejuízos decorrentes da paralisação das obras; a realização de levantamentos, avaliações e perícias para a apuração dos prejuízos e adequação dos projetos de engenharia para a contratação das obras necessárias à conclusão da construção; a abertura de processo administrativo para apuração das faltas contratuais da Concessionária e para eventual decretação da caducidade da concessão.

Déficit de agentes penitenciários alcança marca de 4,7 mil servidores


Rebelião na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá. Foto: Allan Torres/DP/D.A Press
Rebelião na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá. Foto: Allan Torres/DP/D.A Press

A Associação dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco notificou o Estado, na última semana, para que sejam tomadas medidas emergenciais para melhorar as condições de trabalho da categoria. De acordo com o presidente da entidade, João Carvalho, o documento pede contratação de efetivo e fornecimento de equipamentos novos para o exercício das funções. Atualmente, há um déficit de 4,7 mil agentes nas unidades carcerárias pernambucanas.

A notificação foi entregue para a Secretaria de Ressocialização, de Justiça e Direitos Humanos, de Defesa Social, Casa Civil, Ministério Público e Tribunal de Justiça. João Carvalho ainda adiantou que, se as medidas não forem tomadas em dez dias, haverá uma assembleia da categoria para deliberar sobre possíveis paralisações.

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