Foto: WhatsApp/Cortesia

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A rebelião no Complexo Prisional do Curado, no Recife, manchou de sangue o histórico de ressocialização em Pernambuco. O tumulto, que começou com greve de fome dos internos, na manhã desta segunda-feira (19), exigindo uma reformulação na Vara de Execuções Penais da Capital, terminou com um sargento da Polícia Militar e um reeducando mortos e outros 29 presos feridos. As violentas manifestações só foram controladas - com apoio do Batalhão de Choque e da Companhia Independente de Operações Especiais - no fim desta tarde. De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização, "as medidas adotadas pelo policiamento foram as adequadas para garantir a segurança no local e a integridade física de todos".

Os reeducandos pediam o afastamento imediato do juiz Luiz Rocha, da 1ª Vara de Execuções Penais do Recife. Muitos disseram estar com problemas com os alvarás de soltura. Eles alegam que os processos estão atrasados e que alguns já deveriam, inclusive, estar fora do sistema. O ato de protesto era considerado tranquilo, no entanto, no início da tarde, houve a "radicalização do movimento, com agressões contra os agentes públicos e danos ao patrimônio", segundo a Seres. E o Batalhão de Choque foi acionado.


Veja imagens do atendimento aos feridos dentro do Complexo:



O órgão esclareceu ainda que houve o reforço no número de agentes penitenciários e o apoio da Polícia Militar para conter a manifestação. Os confrontos entre detentos e policiais resultaram na morte do primeiro sargento da PM Carlos Silveira do Carmo, de 44 anos, natural de Maceió (AL) e pai de três filhos. Ele foi atingido por um disparo de arma de fogo durante a inspeção na guarita central que liga os três presídios do complexo (Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, Marcelo Francisco de Araújo e Frei Damião de Bozzano). O militar estava na corporação há 24 anos, foi lotado há seis meses no Batalhão de Guardas e atualmente exercia as atividades no Curado. O Comando Geral emitiu nota de pesar sobre a morte do sargento, declarou luto oficial de três dias e ofereceu apoio aos familiares através do Centro de Assistência Social. Além dele, o reeducando Edvaldo Barros da Silva Filho também morreu.

A lista com os nomes dos 29 feridos não foi divulgada. Seis foram encaminhados para o Hospital da Restauração. Cinco deles foram atingidos por disparos de arma de fogo e um por balas de borracha. Outros foram encaminhados para o Hospital Otávio de Freitas e uma outra parte recebeu atendimento dentro do Complexo Prisional do Curado. Seis viaturas de resgate, duas de incêndio e outras duas motolâncias do Corpo de Bombeiros foram encaminhadas para o local, além de peritos do Instituto de Criminalística.

Para controlar a manifestação, o Choque entrou nas unidades com 70 militares e iniciou a revista nos presos. O Presídio Frei Damião de Bozzano manteve o clima tenso por mais tempo. O chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros, designou o delegado João Paulo Andrade, da 4ª Delegacia de Homicídios, para apurar o caso.

Juiz Luiz Rocha, da 1ª Vara de Execuções Penais. Foto: Bernardo Dantas/DP/D.A Press

Justiça
Em resposta às denúncias, o juiz Luiz Rocha convocou uma coletiva de imprensa e se disse surpreendido pela manifestação. "A população carcerária desconhece a lei e seus direitos. Certas restrições são determinadas pela lei. Foi um movimento lastimável, infeliz e o sentimento é de dor pela perda de um ser humano", comentou. Sobre as queixas dos detentos, foi incisivo. "O trabalho está sendo pesado em revistas e vistorias. Isso tem desagradado os internos".

Superlotação
Através de nota oficial, o Governo de Pernambuco lembrou que está previsto o término das obras e entrega do Complexo Prisional de Tacaimbó, da Cadeia de Santa Cruz do Capibaribe, do Presídio de Itaquitinga e reforma e ampliação do Centro de Triagem (Cotel) e do Complexo Prisional do Curado. Reafirmou fazer o que estiver ao alcance para manter a ordem e a segurança dentro das unidades do sistema prisional.

Familiares

Foto: Rebeca Silva/DP/D.A Press

Desesperados com a falta de notícias oficiais sobre mortos e feridos ao longo da segunda-feira, familiares dos reeducandos se aglomeraram na porta do Complexo Prisional. Algumas mães chegaram a desmaiar enquanto outros parentes tentavam invadir o presídio em busca de nomes. Mais policiais foram deslocados para fazer o isolamento na área.

A dona de casa Irany Eloísa Andreia da Silva saiu de Vitória de Santo Antão, onde reside, para buscar informações do filho de 19 anos que está preso há um mês no Complexo. "Meu filho foi preso por assalto e é ameaçado de morte. Quando soube dessa rebelião, vim correndo. Não era para ele estar aqui. Tenho documentos que mostram que ele deveria estar na Barreto Campelo, em Itamaracá", disse.

"Faz cinco meses que era para meu irmão estar no semi-aberto e o juiz não assina a liberação. Ele foi preso por tráfico de drogas", disse uma mulher de 36 anos que não quis se identificar por medo de retaliações.

Direitos Humanos
A pastoral carcerária informou que irá enviar um relatório para a Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a rebelião. Segundo ela, a atuação do estado fere a Lei de Execuções Penais e outras legislações. "Existe uma medida cautelar que fala da proteção de quem está dentro do Complexo e de todos que circulam. Já houve determinações (do Ministério Público de Pernambuco) para fechar esse presídio e o governo continua desrespeitando", afirmou Wilma Melo, integrante da pastoral e articuladora do Movimento de Direitos Humanos de Pernambuco.