Funcionários acusam Fundarpe de não pagar salário

Trabalhar e não receber o salário no fim do mês. Essa é a realidade atual dos funcionários terceirizados da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Desde a última sexta-feira, aguardam o devido pagamento e nada. "Todo mês, a gente recebe no quinto dia útil. Até agora, nem sinal", denuncia um funcionário cujo nome será preservado. "O pior é não haver um posicionamento oficial da instituição. Ninguém pede desculpas, ninguém sinaliza prazos. Todos temos contas a pagar. Cadê o respeito?". Com uma mão na frente e outra atrás, eles tentam entender o caso, mas dizem que a comunicação interna é truncada. O setor de Recursos Humanos diz que a Fundarpe pagou a terceirizada; o Financeiro confirma, mas não pode emitir comprovante desse pagamento; o Jurídico não parece estar em sintonia com os outros setores e por aí vai.

[SAIBAMAIS]A empresa terceirizada em questão é a Unika, baseada em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Além de prestar serviços à Secretaria de Cultura de Pernambuco, à qual a Fundarpe está ligada, tem contratos com o Porto do Recife, o Corpo de Bombeiros, o Hospital da Polícia Militar, entre outros. Segundo Rodrigo Santana, não houve repasse algum até o momento. O coordenador do Departamento Pessoal explica que os pagamentos aos funcionários só podem ser feitos mediante o depósito do órgão contratante. "Nunca havíamos tido problemas antes. Este é o primeiro mês que eles atrasam". Para o gestor, a demora pode ser justificada pelo atual contexto econômico que o país e, sobretudo, o estado atravessam. "Sabemos que o momento não é dos melhores". Também à Unika a Fundarpe não teria sinalizado quando o repasse deve ser feito. "Não recebemos comunicado sobre prazo. Assim que o dinheiro entrar, vamos pagar".

As reclamações dos funcionários vão além. "Não bastasse os comissionados terem recebido e os terceirizados não, ainda estamos sofrendo assédio nos corredores", relata outro servidor, também preferindo não se identificar. Sem a previsão do pagamento, colegas de outros setores acabam fazendo piada com quem está passando pelo imbróglio. "Se alguém se esquece de bater o cartão, logo dizem que isso pode ser um motivo para ser demitido, como se fosse para criar um mal-estar. Seria bom se a cobrança pela assiduidade estivesse em consonância com a responsabilidade pelo pagamento". Ao ver dos funcionários, a Fundarpe quer forçar uma situação-limite. "A ideia é que a gente se sinta pressionado a se desligar". Afirmam, ainda, que há comentários sobre um possível corte de 30% até outubro, o que por si só deve gerar demissões. Procurada pela reportagem, a instituição não quis se pronunciar sobre o caso.

Câmara debate irregularidades


Na última segunda-feira, a Câmara Municipal do Recife se tornou palco de celeuma similar. Em sessão, a deputada petista Teresa Leitão acusou o governo do estado de não repassar há meses pagamentos de serviços de segurança nas Secretarias de Turismo e Saúde, Fundarpe e Prorural. Ao todo, 1.250 vigilantes vinculados à empresa Rima Segurança estariam sendo prejudicados. A parlamentar diz que o Turismo chega a dever há seis meses. Apenas a Fundarpe teria regularizado o pagamento por meio de uma transferência da dívida de um credor para outro. Na ocasião, associados do Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco marcaram presença. Outros parlamentares entraram no debate. Opositores, criticando a gestão estadual; situacionistas, culpando a crise federal.

Em nota, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco informa que firmou contrato com a empresa Rima Segurança em 2010 e que os pagamentos estavam sendo feitos de forma regular até o ano passado, período em que a empresa estava com a documentação necessária em dia para a efetivação dos pagamentos. Segundo a pasta, a empresa contratada precisa estar regularizada no que diz respeito aos encargos previdenciários, fiscais e trabalhistas, o que não estaria acontecendo. O comunicado afirma, ainda, que a Seturel chegou a pedir intervenção do Ministério Público do Trabalho, em julho deste ano. À medida que a empresa regularizar a situação, o montante será transferido. No dia 12 de agosto, foi repassado para a Rima Segurança o valor de R$ 103.266,40, referente a quatro meses de serviços prestados, já que foram comprovadamente documentados. Por telefone, a Rima Segurança afirma que prefere não responder às acusações.