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Aplicativo havia sido suspenso na semana passada. Foto: Simmone Henne/Flickr/Reprodução |
O imbróglio envolvendo o aplicativo de caronas pagas Uber sofreu uma reviravolta. Nesta segunda (04), a Justiça de São Paulo derrubou a ação que determinava a suspensão das atividades do app no Brasil sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Na semana passada, o o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores das Empresas de Táxi do Estado de São Paulo (Sinditetaxis) havia conseguido uma liminar que obrigava a empresa a parar de oferecer seu serviço e retirar o Uber das lojas virtuais.
A juíza Fernanda Gomes Camacho, da 19ª Vara Cível de São Paulo , alegou em sua decisão que a ação aberta pelo sindicato dos taxistas do estado deveria ter sido proposta pelo Ministério Público. A magistrada considerou que a entidade de classe não possui legitimidade para propor ações coletivas. A decisão cabe recurso.
O Uber é um aplicativo que conecta usuários que precisam de caronas a motoristas autônomos oferecendo esse serviço. O serviço oferecido pela empresa revoltou taxistas de todo o Brasil, que realizaram protestos no início de abril contra o app. A alegação do Sinditetaxis é de que os motoristas cadastrados no Uber precisariam de licença para atuar.
A empresa responsável pelo aplicativo afirmou em nota publicada no seu blog que seus serviços “estão em pleno funcionamento no Brasil”. Segundo a empresa,“os advogados responsáveis por esse processo já utilizaram este mesmo material por duas outras vezes, em nome de outras associações de taxi e fracassaram”.