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Energia consciente Senado Federal aprova construção de prédios com menor consumo energético e mais conscientização

Publicado em: 05/10/2019 09:00 Atualizado em:

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, em turno suplementar, o projeto que obriga as empresas a adaptar as construções brasileiras, estimulando o uso racional de energia elétrica (PLS 284/2018). Depois de sofrer mudanças na Comissão de Infraestrutura (CI), o texto está pronto para ser enviado para a Câmara e aguardar aprovação.

Originalmente, a proposta indicada pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) estabelecia que, na execução da política urbana específica, seria preciso adotar práticas de construções sustentáveis voltadas para a geração e armazenamento de energia elétrica. A parlamentar avalia que já existem soluções de preço acessível para que isso possa ser colocado em prática.

Ao passar pela Comissão de Infraestrutura, contudo, o texto ganhou um substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele incorporou as mudanças propostas pela senadora ao Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e modificou o texto por entender que eficiência energética e redução do consumo são ações mais importantes e mais amplas do que gerar apenas a geração de energia, por si só.

“É mais adequado acrescentar, como diretriz de uma política urbana, o estímulo a construções que privilegiem  principalmente a conservação e o uso racional de energia. Pode ser melhor para a nossa sociedade um imóvel concebido com um dos intuitos principais consumir menos eletricidade do que um voltado para a geração extra de energia elétrica”, avaliou Wagner.

Com isso, o substitutivo aprovado pela Comissão de Infraestrutura e pela Comissão de Desenvolvimento Regional inclui como diretriz da política urbana o estímulo ao uso de sistemas operacionais, padrões construtivos e aportes tecnológicos que objetivem a conservação e o uso racional de energia elétrica, assim como a divulgação dessas práticas tanto para quem acessa a construção quando para as demais pessoas. A regra vale também para os parcelamentos do solo e edificações urbanas.

Prédios públicos

O texto de Rose de Freitas estabelece ainda a concessão de incentivos fiscais para aqueles projetos de edificação urbana que implantem seus sistemas próprios de geração de energia elétrica. Wagner, contudo, retirou essa previsão, alegando que isso já está previsto no Estatuto da Cidade. A lei determina a adequação dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano, que deve observar a política urbana.

Rose também previu no projeto que as edificações de propriedade da União ou locadas pela União deveriam obrigatoriamente ter construção sustentável. Mas o substitutivo excluiu a exigência porque, além de o Poder Legislativo estar impondo obrigações a outro Poder, não há no projeto estimativa do impacto dos custos envolvidos, inclusive para atender a legislação fiscal e orçamentária.

“Ademais, à medida que a nossa política urbana incorpore a diretriz de incentivar construções que privilegiem a conservação e o uso racional de energia elétrica, inevitavelmente as edificações de propriedade da União e por ela alugadas serão remodeladas com essa finalidade”, disse o senador.

Wagner afirma que o projeto avança na direção daquilo que se poderia chamar de “cidades sustentáveis” com estímulo à redução do consumo de energia (por meio, por exemplo, do uso da iluminação natural) ou com o uso de sistemas próprios de geração. (Agência Senado)

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Resistência nordestina em cartaz

Diego Rocha *
Celebrando a resistência da arte nordestina e a arte nordestina de resistir, o 21º Festival Recife do Teatro Nacional está em cartaz na cidade para confirmar a vocação de um povo à resiliência e à criatividade. Até o próximo dia 24, a programação montada com muita assertividade pela Prefeitura do Recife irá apresentar 12 espetáculos em vários teatros da cidade, entre eles seis montagens nacionais jamais vistas na capital do Nordeste.
Mas não está toda no ineditismo a urgência que esses espetáculos carregam. Mas também e principalmente na referência e reverência que muitos fazem à estética e às temáticas fincadas no árido solo fértil do Nordeste. Alguns textos, como o da montagem Ariano %u2013 O Cavaleiro Sertanejo, da companhia carioca Os Ciclomáticos sequer foram produzidos no Nordeste. Mas sabem, bebem e comungam do povo que somos. Foram buscar inspiração em autores ensolarados como Ariano Suassuna e os tantos tipos e símbolos que ele fundou e transportou do imaginário nordestino para o mundo.
Há na programação citações ainda mais explícitas à nossa produção teatral. Parido do punho do próprio Ariano, em carne e pena, o clássico Auto da Compadecida chega ao Festival com sotaque mineiro, numa belíssima montagem do Grupo Maria Cutia, com a direção cênica precisa e sensível de Gabriel Villela, que conseguiu unir a cultura do cangaço pernambucano ao barroco mineiro, sem sair da trilha aberta pelo Movimento Armorial de Ariano.
São montagens que nos representam e, ao mesmo tempo, nos apresentam a nós mesmos, além de nos hastear bandeira a congregar territórios artísticos, afetivos e cívicos, num país assombrado e repartido por um projeto de poder excludente. Em cima e embaixo dos palcos, durante e depois do 21º Festival Recife do Teatro Nacional, que a arte e a força nordestina persistam farol aceso a nos guiar.

* Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife

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