Unificação de prazos para licença-maternidade começa a ser julgado pelo STF

Com o pedido, PGR quer garantir que as regras sobre a licença-maternidade sejam aplicadas da mesma forma para gestantes e adotantes

Por: Metrópoles

Publicado em: 02/08/2024 08:37


O julgamento vai ocorrer até às 23h59 o dia 9 de agosto (Crédito: Fábio Rodrigues-Pozzebom)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (2/8), em plenário virtual, o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir que as regras sobre a licença-maternidade sejam aplicadas da mesma forma para gestantes e adotantes.

Conforme o pedido do órgão, as regras devem ser adotadas para trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos civis e militares, com contratos por tempo determinado ou indeterminado.

O julgamento vai ocorrer até às 23h59 o dia 9 de agosto, caso não haja pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque (leva o caso para julgamento presencial).

Confira a matéria completa nos Metrópoles.

Mais notícias

Padilha diz que internação de Lula não atrasará votações no Congresso

Ministro anunciou parecer jurídico para liberação de emendas

10/12/2024 às 20h28

Pacheco: "Naturalmente, abatido, em função do estado de saúde, mas me recebeu no seu gabinete e se despediu de mim no seu gabinete com um sorriso no rosto"

Pacheco diz que Lula estava abatido durante reunião no Planalto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, desejou uma pronta recuperação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante sessão no plenário do Senado

10/12/2024 às 19h32

Ministros Silvio Costa Filho e Celso Sabino anunciam R$ 63,6 milhões para promover turismo internacional no Nordeste

Ato foi realizado em Brasília ao lado do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e de governadores da região

10/12/2024 às 19h25

Governadora Raquel Lyra discute PEC da Segurança e recursos para saúde em Brasília

Gestora pernambucana participou da XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores

10/12/2024 às 18h57

Informação foi divulgada pela assessoria do Planalto

Mesmo na UTI, presidente Lula não passará cargo a Alckmin

O presidente está consciente e se recupera bem após ser submetido a um craniotomia, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo

10/12/2024 às 17h26

Filha de Lula manifestou os desejos pela recuperação do pai

'Coração não aguenta essas coisas', diz filha de Lula sobre cirurgia

Lurian agradeceu pela recuperação do pai, que fez cirurgia de emergência após sentir fortes dores de cabeça

10/12/2024 às 16h52

Acompanhe o Diario de Pernambuco no WhatsApp

Mais lidas

ÚLTIMAS

	Três suspeitos de integrar facção morrem em confronto com PM no interior 10/12/2024 às 22h25
	Servidor é preso ao tentar entrar com munições na Câmara dos Deputados 10/12/2024 às 22h24
	Suspeito de matar CEO nos EUA carregava manifesto contra indústria da saúde 10/12/2024 às 21h52
	Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares 10/12/2024 às 21h33
	Três pessoas são resgatadas sob ferragens após colisão envolvendo caminhões e carro na BR-232 10/12/2024 às 21h30
	Alepe decora Rio Capibaribe com árvore de Natal e promove ação solidária para crianças 10/12/2024 às 21h15
	Confira os resultados da Mega-Sena 2806, Lotofácil 3265 e outras loterias desta terça (10/12) 10/12/2024 às 21h12
	Dólar cai com IPCA e à espera de decisão sobre juros 10/12/2024 às 20h50
	Vencedores do Nobel apelam ao senado dos EUA contra indicação de Robert Kennedy Jr. para a Saúde 10/12/2024 às 20h42
	Governo abre consulta pública para concessão de serviços de saneamento em Pernambuco 10/12/2024 às 20h32