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Saiba quais carnes ficarão isentas de impostos na reforma tributária
Faltando poucos minutos para a votação, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) incluiu ''todas as proteínas'' no texto-base
Por: Raul Batista
Publicado em: 11/07/2024 10:53
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| Carne vermelha é um dos alimentos mais proteicos que existe ( Crédito: Pexels ) |
Na noite de ontem (10), foi votado a regulamentação dos tributos de consumo da reforma tributária através do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024.
O texto-base teve 336 votos a favor, 142 contra e 2 abstenções, o que foi o suficiente para aprovação do projeto de lei complementar na câmara.
O relator do projeto, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), acatou a pressão Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para incluir carnes e proteínas animais na lista de produtos da cesta básica, para dessa forma obter imposto zero.
OPOSIÇÃO
Apesar do PL e PT serem favoráveis a zerar imposto sobre a carne, o presidente do câmara, Arthur Lira (PP-AL), demonstrou-se contra, visto que isso aumentará em 0,53% o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vai sair de 26,5% para 27,3%, tornando assim o país com o maior IVA do mundo.
QUAIS CARNES CARNES FICARÃO ISENTAS DE IMPOSTOS?
O relator e deputado Reginaldo Lopes incluiu todas as carnes, além de queijo e sal, pois entendeu que proteína deve estar na cesta básica.
“É o sonho do presidente Lula todo o tempo se colocando de que era muito importante que houvesse proteína na cesta básica das pessoas mais vulneráveis”, disse a parlamentar.
Importante ressaltar que o texto ainda será discutido no Senado Federal.
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