26° / 27° CFuncionalismo público
Deputados aprovam aumento salarial de profissionais de Saúde e Educação do Estado
Apesar da unanimidade no plenário, analistas de saúde se sentiram prejudicados pelo texto
Por: Guilherme Anjos
Por: Thatiany Lucena
Por: Thatiany Lucena
Publicado em: 19/06/2024 12:01 | Atualizado em: 19/06/2024 22:45
 |
| Alepe aprovou aumento de servidores (Foto: Priscilla Melo/DP) |
O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (19), projetos da governadora Raquel Lyra (PSDB) que propõem aumento salarial para servidores da educação e saúde do Estado.
O Projeto de Lei Constitucional (PLC) 2052/2024 reestrutura a carreira e reajusta o valor do piso salarial dos professores e servidores da educação estadual com mestrado e doutorado, sejam ativos, aposentados ou temporários, de 3,5% para 26,67%. Os servidores que recebem abaixo do piso terão reajuste retroativo a janeiro de 2024.
“Foi fruto de um processo de negociação, no qual o governo atendeu nossa reivindicação de reajuste do piso com repercussão na carreira para todos os cargos, embora com reajustes diferenciados, dentro do nosso plano de carreira”, celebrou Ivete Caetano, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado.
Já o PLC 2053/2025 reestrutura as carreiras e atualiza os salários de médicos, hemo-médicos, profissionais de gestão sanitária, fiscal da Vigilância Sanitária, analista, assistente e auxiliar em Saúde, e professores universitários. Educadores titulares da Universidade de Pernambuco também terão vencimento-base reajustado. Os acordos de reajuste variam entre as categorias, mas de acordo com o Executivo, nenhuma delas receberá abaixo da inflação, nem acima de 20%.
Procurado pela reportagem, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) optou por não se pronunciar sobre o projeto até que seja devidamente assinado pela governadora, apesar da aprovação do legislativo.
Os analistas de saúde, por sua vez, marcaram presença no plenário através da Associação dos Servidores Analistas de Saúde de Pernambuco (ASAS-PE), que questionou a falta de diálogo entre o Governo do Estado e a classe, e a disparidade de valores de salários e gratificações entre as categorias. Em cartazes, os analistas também cobram a incorporação da Gratificação de Perigo Laboral em sua grade, e não apenas para médicos.
“O dia de hoje nos deixou a confirmação de que precisamos continuar com a contribuição dos parlamentares sensíveis que entenderam que não houve um espaço amplo de discussão. Os sindicatos presentes representam as categorias que eles legitimam, entendemos e respeitamos, mas não representam todos os analistas de saúde. Queremos acreditar que daqui para frente teremos espaços de discussão”, disse a analista de saúde Vera Lúcia, integrante da Associação de Analistas de Saúde de Pernambuco.
 |
| Analistas de saúde criticam proposta de reajuste do Governo do Estado, e questionam falta de diálogo com a categoria (Priscilla Melo/DP) |
A deputada estadual Dani Portela (PSOL), que deixou a liderança da bancada de oposição à gestão estadual momentos antes da votação, reconheceu a reivindicação das categorias que se sentiram prejudicadas pelo texto aprovado, e se colocou à disposição para novos diálogos.
“São todos analistas, pessoas que passaram anos em universidades, fazendo especializações, mestrado, doutorado, e continuam se atualizando, mas não vêem essa repercussão em seus salários. O projeto que chega aqui hoje aprofunda ainda mais o abismo entre várias categorias de nível superior na saúde do Estado. Valorizar a saúde não é apenas valorizar construção ou reforma de hospital. É importante olhar as carreiras dos profissionais analistas de saúde em todas as outras áreas além da médica, pois não só de médicos vive a saúde do nosso Estado”, discursou.
Ao Diario de Pernambuco, a secretária de Administração do Estado, Ana Maraíza, disse que os acordos foram firmados junto aos servidores em reuniões técnicas. “A atual gestão tem o compromisso de ouvir os anseios dos servidores públicos estaduais. Tanto que, só neste ano, conduzimos mais de 100 reuniões técnicas, específicas e gerais. Ouvimos as demandas de cada uma dessas categorias e buscamos alinhar a necessidade com a possibilidade para não ultrapassarmos o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.
Questionada sobre o detalhamento dos acordos feitos com cada categoria, seus reajustes, adições e extinções de gratificações e parcelas, a Secretaria de Administração afirmou que as categorias tiveram reajustes de acordo com regras já existentes nas classes.
Leia a nota na íntegra:
Na realidade, todas as categorias que já celebraram acordo com o Governo do Estado tiveram reajustes variados em decorrência de dois fatores básicos: a incorporação variável de vantagens remuneratórias pré-existentes e a redefinição de grades de vencimentos.
Assim, o que assegura os percentuais mínimos de reajuste, conforme estabelecido no projeto, visa garantir que nenhum servidor tenha um aumento inferior aos índices indicados. No entanto, é importante destacar que apenas a minoria dos servidores de cada categoria abarcada no projeto irá receber a parcela que assegura a percepção dos percentuais mínimos indicados.
Por fim, especificamente em relação à gratificação de perigo laboral, esta foi extinta por incorporação aos vencimentos dos médicos. Entretanto, para os demais servidores da SES, a referida gratificação permaneceu inalterada, no valor de R$ 480,00/mês por servidor, para aqueles que já a recebem atualmente.
Procuradoria-Geral e MPPE
Os parlamentares também aprovaram projeto do Executivo que cria cinco novos cargos de procurador e um cargo comissionado de procurador-chefe adjunto na Procuradoria-Geral do Estado, além de dois textos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que cria cargos e funções gratificadas, e modifica a estrutura de carreiras e vencimentos do quadro de Apoio Técnico e Administrativo.
Mais notícias
Mais lidas
ÚLTIMAS
