INVESTIGAÇÃO
STF tem maioria para condenar Carla Zambelli por perseguir jornalista
Deputada bolsonarista perseguiu armada e ameaçou um homem às vésperas do segundo turno de 2022. PGR pede que ela seja condenada ao pagamento de multa e cancelamento definitivo de porte de arma
Publicado em: 18/08/2023 16:06
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| Deputada sacou arma e perseguiu homem na véspera da votação do segundo turno (foto: Reprodução/Redes Sociais) |
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (18/8), para transformar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) em ré por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Às vésperas da eleição presidencial do ano passado, a parlamentar perseguiu e ameaçou o jornalista Luan Araújo, em São Paulo.
O processo está no plenário virtual da Corte. A acusação foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os ministros podem inserir seus votos no sistema até segunda-feira (21). Até a última atualização desta matéria, o placar está em 6 a 1 para transformar Zambelli em ré.
A PGR pede que o STF condene a deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos, além da decretação da pena de perdimento da arma de fogo utilizada no contexto criminoso e do cancelamento definitivo do porte de arma.
Segundo o órgão, Zambelli não tinha autorização para usar o revólver ostensivamente em público. O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, destacou que, embora Carla Zambelli tenha porte de arma, ela agiu “fora dos limites da defesa pessoal, em contexto público e ostensivo. Ainda mais às vésperas das eleições, em tese, pode significar responsabilidade penal".
O voto de Gilmar Mendes foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. O ministro André Mendonça divergiu, argumentando que não cabe à Suprema Corte analisar esse tipo de denúncia.
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