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Teresa critica 'PL da Discriminação a Políticos'
Por: Renan Franza
Publicado em: 20/06/2023 09:30
| Foto: Divulgação |
Aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados no último dia 14, o Projeto de Lei 2720/23, que visa punir casos de “discriminação contra pessoas politicamente expostas, como juízes, militares, políticos e seus familiares”, foi alvo de críticas pelo próprio parlamento e a sociedade civil organizada.
O texto repercutiu negativamente e foi classificado como “censura” por eleitores e internautas. Alguns, inclusive, chegaram a vincular a medida ao Partido dos Trabalhadores (PT), ainda que o projeto seja de autoria da deputada federal Daniele Cunha, do União Brasil (UB) do Rio de Janeiro, filha do ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (MDB).
A previsão é de que a matéria comece a tramitar no Senado Federal nos próximos dias. No entanto, o projeto já recebeu resistência de diversas frentes.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), por exemplo, chegou a chamar a iniciativa de “lixo jurídico”, e criticou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além de parlamentares da própria base de apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Não há hipótese de [o projeto de lei] passar no Senado Federal. Só faltou mudarem o plenário da Casa de Ulysses Guimarães para ‘Eduardo Cunha’. Lamentável o apoio do MDB e do PT”, opinou.
Já para a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, não há caráter de urgência algum na votação do texto. A parlamentar chamou a medida de “polêmica e desnecessária”, e fez um apelo ao presidente da Casa Alta, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Para mim, o que tem que ser urgente são as matérias que interessam à sociedade”, defendeu a petista.
O Partido dos Trabalhadores (PT) liberou a bancada para votar livremente, mas Teresa ressaltou tem uma posição definida sobre a matéria, ao deixar claro que irá votar contra o projeto de lei por achar que se propõe uma “blindagem”, quando existe, há anos, uma prerrogativa de proteção à atividade política - a imunidade parlamentar.
“Essa percepção de que político não presta, de que é tudo ‘farinha do mesmo saco’ e só faz roubar são coisas que precisam ser respondidas por uma alteração na prática política, por uma nova relação com a sociedade, para mostrar quem, de fato, está nesse espaço de representação”, concluiu Teresa.
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