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FRAUDE
TRE-PE cassa chapas de vereadores da Zona da Mata por fraude à cota de gênero
Publicado: 29/11/2022 às 17:06

/Foto: Correio Braziliense
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou as chapas dos vereadores Almi Ferreira de Melo (PROS), Sérgio José da Silva (PROS), e de Rogério Gomes Feitosa (PTB), do município de Vicência e este último de Glória de Goitá. A decisão veio hoje, por fraude à cota de gênero.
Nos dois municípios, o tribunal considerou que houve candidaturas femininas fictícias, inscritas apenas para cumprir numericamente a cota de 30% de gênero na chapa proporcional, mas que não realizaram atos da campanha, não houve prestação de contas e sequer receberam votos.
Além da cassação das chapas, quatro candidatas do PROS de Vicência ficarão inelegíveis por oito anos contados a partir de 2020. O entendimento é de que elas agiram com intenção de burlar a legislação eleitoral quanto à observância da cota de gênero.
O pleno do TRE determinou uma nova totalização dos votos, com as exclusões das duas chapas cassadas, para verificar quem assume as vagas abertas com a decisão.