Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Política

COFRES PÚBLICOS

Planalto diz ao Supremo que não houve despesa com viagem de Carlos Bolsonaro à Rússia

Publicado em: 14/03/2022 16:14

 (Foto: Alan Santos/PR)
Foto: Alan Santos/PR
O Palácio do Planalto respondeu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não houve despesa aos cofres públicos com a viagem do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) à Rússia em meados de fevereiro, onde acompanhou o pai, o presidente Jair Bolsonaro (PL) em comitiva.

"Não há registros de despesas relacionadas ao vereador Carlos Bolsonaro, no tocante à viagem presidencial internacional ocorrida com destino à Rússia, em fevereiro de 2022", conforme informações da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência. Bem como, de acordo com o expediente do Ministério das Relações Exteriores "(...) não foram pagos pelo Ministério das Relações Exteriores quaisquer valores a título de diárias ao vereador por conta da referida visita oficial e tampouco há registros de despesas neste Ministério relacionadas a sua participação na comitiva oficial do senhor Presidente da República", informou a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência.

"Com base no Direito Penal e no Direito Administrativo Sancionador, que possuem princípios informativos e integrativos de mesma natureza, podemos entender que uma vez comprovada a inexistência de justa causa penal que fundamente a investigação, não há hipótese para manutenção do presente procedimento apuratório", completou.

"Ademais, é preciso que se aclare que, tanto a Agenda Oficial e quanto a escalação da Comitiva Presidencial, que acompanha o Presidente da República nos atos de representação internacional, são atos se revestem de característica política, diferindo-se do ato administrativo ordinário em razão de seu cunho exclusivamente discricionário", concluiu.

O despacho com pedidos de explicação foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 4, após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

A manifestação foi um pedido do líder da oposição no Senado Federal, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é autor do pedido de investigação ao STF âmbito do inquérito das milícias digitais - responsável por investigar grupo de pessoas que se articulam para atacar a democracia e veicular notícias falsas na internet para disseminar desinformação.

Ao entrar com a ação, Randolfe lembrou ainda que os principais ataques cibernéticos são de origem russa. Uma investigação da agência de inteligência CIA, dos EUA, concluiu que a Rússia interveio na eleição presidencial norte-americana de 2016 para ajudar o candidato republicano, Donald Trump, a alcançar a Casa Branca. Em 2019 uma outra investigação comandada pelo senador Republicano Richard Burr confirmou as suspeitas.
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
WIDGET PACK - Sistema de comentários
Manhã na Clube: entrevistas com dr. Heitor Medeiros e André Navarrete (Innovation Meeting)
Em busca de água, indígenas brasileiros encontram novo lar
Manhã na Clube: entrevista com Carlos Veras (PT), deputado federal
China executa maiores exercícios militares em décadas
Grupo Diario de Pernambuco