Ministério da Saúde omite estoque de medicamentos vencidos avaliado em R$ 243 mi, diz jornal

Uma reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo denunciou, nesta segunda-feira (6), o vencimento da validade de um estoque de medicamentos, vacinas, testes de diagnóstico e outros insumos de saúde, avaliados em mais de R$ 240 milhões, e geridos pelo Ministério da Saúde. Os produtos, que deveriam servir para abastecimento de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), estão em um cemitério de insumos do centro de distribuição logística da pasta, na cidade de Guarulhos (SP), e devem ser incinerados.

Segundo a reportagem, faz mais de três anos que os 3,7 milhões de itens começaram a perder a validade, mas o prazo da maioria deles expirou durante a gestão do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O estoque é sigiloso e o ministério se apoia em documento interno do ano de 2018 para negar pedidos de acesso a informações sobre produtos armazenados ou vencidos, mesmo com posicionamento da Controladoria-Geral da República (CGU) contra este argumento. 

No entanto, o jornal teve acesso a tabelas da pasta com dados sobre os insumos, como número de lote, prazo de validade e valor pago. A lista de produtos inclui 820 mil canetas de insulina, que custaram R$ 10 milhoes, além de frascos para aplicação de 12 milhões de vacinas contra gripe, BCG, hepatite B (quase 6 milhões de doses), varicela e outras doenças, lote avaliado em R$ 50 milhões. 

Há ainda produtos vencidos que seriam destinados ao tratamento de hepatite C, câncer, tuberculose, esquizofrenia, problemas renais, Mal de Parkinson, Alzheimer, artrite reumatoide e medicamentos para transplantados, para tratamentos no SUS. Parte dos insumos está em falta nos postos de saúde.

Dados internos do governo mostram que mais de R$ 32 milhões em medicamentos comprados por ordem da Justiça serão destruídos devido ao vencimento do prazo de validade. São medicamentos de alto custo, destinados ao tratamento de pacientes com doenças raras, o que se tornou uma bandeira do governo recentemente, com o lançamento da nova mascote “rarinha”, para divulgar ações do ministério para pacientes com doenças nesse perfil.

Até o momento, o Ministério da Saúde não se posicionou sobre o assunto. O Diario de Pernambuco entrou em contato com a assessoria de imprensa da pasta em busca de esclarecimentos, mas até o momento não recebemos resposta.

Após a divulgação da reportagem, houve reação política no Congresso Nacional. A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) elaborou um requerimento solicitando informações a respeito do vencimento dos medicamentos, que será protocolado na quarta-feira (8), após o feriado do Dia da Independência. 

"Nosso requerimento questiona o Ministério da Saúde sobre o motivo desses insumos não terem sido utilizados. É justo que frascos para aplicação de 12 milhões de vacinas para gripe, BCG, hepatite B e varicela tenham que ser jogadas no lixo por incompetência desse governo. Esse material é avaliado em cerca de R$ 50 milhões. Queremos garantir não só respostas para esse absurdo, mas, principalmente, medidas necessárias para que isso jamais volte a acontecer, além da responsabilização e punição dos responsáveis", disse a parlamentar. 

O requerimento também questiona o sigilo imposto pelo Ministério da Saúde sobre os dados acerca dos remédios e insumos vencidos e/ou armazenados pela pasta em seus centros de distribuição. 

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) usou seu Twitter para informar que dará entrada em uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) “solicitando  investigação de crime de improbidade administrativa do presidente e ministro da saúde pelo vencimento de R$ 243 milhões em vacinas, testes e remédios em plena pandemia”. Ao final da postagem, afirmou que “O SUS TRABALHA e Bolsonaro atrapalha”. 

O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) também usou as redes sociais para pedir que o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal investiguem os danos ao erário. “São R$ 243 milhões no lixo. Exigimos explicações!”, escreveu o parlamentar.

Nas plataformas de redes sociais, também houve reação negativa entre políticos diante da notícia. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da Covid-19, apontou o desperdício tanto de dinheiro como de insumos que poderiam ajudar muitos brasileiros, criticando a gestão de Bolsonaro, que classificou como um “Governo de MORTE!”.

O pré-candidato à presidência da República, Ciro Gomes (PDT) usou sua conta no Twitter para manifestar repúdio à perda dos medicamentos e cobrar providências judiciais. “DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MILHÕES DE REAIS JOGADOS NO LIXO ! Em materiais de saúde... Meu Deus, o mal que um governo incompetente e corrupto faz à nossa Nação não pode ficar impune!”, escreveu ele.