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Túlio Gadêlha apresenta emenda para incluir trabalhadores intermitentes no BEm

Publicado em: 04/05/2021 19:36

 (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
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Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) apresentou emenda para incluir empregados com contrato de trabalho intermitente no Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). A Medida Provisória 1045 editada pelo presidente Bolsonaro, no final de abril deste ano, não contempla os integrantes da categoria, que são convocados ao trabalho de acordo com a demanda.

“São trabalhadores com vínculo formal e que, por causa do isolamento social, não são chamados ao trabalho. É o caso de cozinheiros, faxineiros e garçons, por exemplo, que são convocados por demanda e, por isso, acabam prejudicados durante a vigência de decretos limitando o funcionamento de estabelecimentos comerciais”, justificou o deputado. Para ele, o regime sazonal de trabalho não justifica a exclusão desses profissionais.

A emenda busca garantir à categoria o pagamento emergencial no valor de R$ 600, por três meses, a partir da data da publicação da Medida Provisória (27 de abril de 2021). “Auxílio é questão de sobrevivência. É dar oportunidade para os trabalhadores viverem com o mínimo de dignidade neste cenário catastrófico que está o nosso País”, finalizou. 

A modalidade intermitente foi instituída no âmbito da Reforma Trabalhista em 2017. O último levantamento feito pelo IBGE mostrou que  em 2019, o número de pessoas contratadas de forma intermitente dobrou, chegando a aproximadamente 155 mil trabalhadores. Segundo a Confederação Nacional da Indústria, o regime foi adotado por 15% das fábricas brasileiras durante a pandemia.
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