Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Política

CPI

No STF, se avalia que não existe impedimento para CPI convocar Bolsonaro

Publicado em: 26/05/2021 13:19

Magistrados da Corte veem situação como inédita e acreditam que o tema deve ser apreciado pelo Tribunal
 (crédito: wallacemartins
)
Magistrados da Corte veem situação como inédita e acreditam que o tema deve ser apreciado pelo Tribunal (crédito: wallacemartins )
Um requerimento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues para a convocação do presidente Jair Bolsonaro à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 gerou alvoroço no governo, no Congresso e no Judiciário nesta quarta-feira (26). No Supremo Tribunal Federal (STF), ministros já avaliam que pode chegar até a Corte um habeas corpus contra a oitiva do chefe do Executivo na comissão.

Reservadamente ouvidos pelo Correio, ministros do Supremo e juízes auxiliares do STF avaliam que a situação é inédita, e que o caso de presidente é diverso da situação do ex-governadores de Goiás Marco Perillo, que obteve um habeas corpus para não comparecer a CPI do Carlinhos Cachoeira. 

"Não dá para colocar o cargo de presidente no mesmo peso de um governador, é uma situação inédita", disse um ministro do Tribunal. No entanto, o clima é de apreensão, pois se avalia que o ato cria um conflito político e tensão entre os Poderes.

Silêncio
 
Especialista em STF e mestre em Direito Constitucional Vera Chemim afirma que nem a Constituição nem o regimento interno do Senado, ou qualquer outra legislação, falam sobre isso. "Ou seja, silencia. Diante do silêncio, você pode interpretar que ele (Bolsonaro) poderia ser convocado a depor como testemunha. Não há nenhum óbice em relação à essa questão", explica.

Entretanto, ela pontua que o presidente pode ir ao STF pedindo para não depor. No caso dos governadores, a especialista ressalta que como envolve verba federal de combate à covid, a CPI também poderia convocar governadores.

Caso um habeas corpus seja impetrado no Supremo, ele deve ficar sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.
TAGS: cpi | convocar | bolsonaro | stf |
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Tratamento com remédios anticovid da AstraZeneca não tem resultados positivos
Manhã na Clube: entrevistas com Murilo Hidalgo, Mariana Carvalho e  Elton Gomes
Time de engenheiros se une para montar respiradores 15 vezes mais baratos e salvar milhares de vidas
Manhã na Clube: entrevistas com Marília Arraes, Marcella Salazar e Aurimar Borges Jr
Galeria de Fotos
Grupo Diario de Pernambuco