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Notícia de Política

CPI

Convocação de governadores na CPI da Covid gera racha no G7

Publicado em: 26/05/2021 16:06

Senadores Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI, e o relator Renan Calheiros discordaram de acordo traçado pelo presidente Omar Aziz e frisaram que comissão não poderia convocar governadores
 (crédito: Edison Rodrigues/Agência Senado
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Senadores Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI, e o relator Renan Calheiros discordaram de acordo traçado pelo presidente Omar Aziz e frisaram que comissão não poderia convocar governadores (crédito: Edison Rodrigues/Agência Senado )
A votação para convocar governadores a prestarem depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, no Senado, gerou um 'racha' entre os integrantes do chamado G7, que são os parlamentares titulares da comissão que não são alinhados ao governo. Antes da sessão, todos os integrantes da CPI se reuniram secretamente e o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), tentou construir um acordo em torno da convocação de governadores, que tem sido uma demanda dos parlamentares da base, na tentativa de tirar foco da comissão sobre o governo federal.

O vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o relator Renan Calheiros (MDB-AL) se mostraram contra a convocação de governadores e expuseram a questão durante a sessão, ressaltando que não haviam participado de acordo algum. Aziz, por outro lado, se irritou com pedidos de convocação de prefeitos e do Consórcio Nordeste, feito por parte do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que se diz independente mas integra a tropa de frente da base na comissão. "Falta de respeito comigo, que fiz acordo com vocês. Nós fizemos acordo", afirmou.

Aziz pontuou que não lhe agradava convocar, por exemplo, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), filho do senador Jader Barbalho (MDB-PA), mas que a questão já havia sido combinada. Para convocar governadores, o critério estabelecido foi ter investigação da PF ou do Ministério Público.

Após o fim da sessão, com a convocação de oito governadores e do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, Alessandro Vieira foi o primeiro a sair da sala das comissões e disse que preferia que o próprio presidente falasse sobre o acordo. O senador criticou a proposta feita por Randolfe de convocar o presidente Jair Bolsonaro. "Não Tem o menor cabimento. Princípio básico de separação de poderes", afirmou. A estratégia de Randolfe ao apresentar o requerimento tem relação com a convocação dos governadores. O senador ressaltou que se os chefes dos Executivos estaduais podem ser convocados, o presidente também pode.

"Eu tenho um receio grande de nós desviarmos o foco. Não chegamos a celebrar acordo. Havia um aceno sobre a convocação dos governadores, que eu acho que é flagrantemente inconstitucional. Ofende o artigo 147 do regimento interno do Senado. E se nós pudermos convocar os governadores, por coerência tinha que convocar o presidente da República", afirmou. O senador afirmou que "é difícil fazer acordo com a base do governo". "Estão com foco aqui de não fazer nenhum tipo de investigação", disse.

"Blindagem"
 
A base, por outro lado, frisa que a apresentação do requerimento para convocar Bolsonaro não passa de uma estratégia de Randolfe para blindar governadores. Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que convocar Bolsonaro seria inconstitucional pelo princípio da separação de poderes. "O Randolfe apresentou esse requerimento porque ele não queria a convocação de governadores. É uma blindagem", disse.

O relator Renan Calheiros, por outro lado, também afirma que não é competência do Senado convocar governadores. "Há uma vedação regimental óbvia", disse.

Durante a reunião antes do início da sessão que votou os requerimentos, a reportagem apurou que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) mostrou aos colegas senadores que houve no início do ano uma operação da Polícia Federal envolvendo o estado do Piauí. Depois disso, o requerimento para convocação do governador Welington Dias (PT) foi apresentado, extra-pauta, pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que não integra a base governista.
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