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Senado aprova plano de recuperação de eventos e turismo

Publicado em: 01/04/2021 15:46

 (O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi aprovado na terça (30), mas ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. Foto: Luiz Fabiano/Divulgação)
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi aprovado na terça (30), mas ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. Foto: Luiz Fabiano/Divulgação
O Senado aprovou, na terça-feira (30), o projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). De acordo com as informações da Agência Senado, o plano contém medidas para compensar a enorme perda de receita para empresas de eventos e turismo devido à pandemia. Após modificação da relatora, a senadora Daniella Ribeiro (Progressista), a proposta segue para nova análise pela Câmara dos Deputados.

Em entrevista à 89 FM Rádio Rock, o presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE), Doreni Caramoni Jr, ressaltou o desafio que o setor vem enfrentando: "O mais grave é que essas empresas estão fechadas e não têm planejamento de retomada, porque há o ônus de todo período paralisado e o ônus da incerteza de quando será a retomada".

O projeto do Perse apresenta medidas para compensar a grande perda de receitas, como a alíquota zero de PIS/Pasep, Cofins, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) por 60 meses, segundo a Agência Senado. As empresas de hotelaria, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, de espetáculos e buffets sociais e infantis poderão aderir ao projeto, além de empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais e culturais.

Na área do turismo, o Perse inclui agências de viagens, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos na área, parques temáticos, acampamentos turísticos e meios de hospedagem. Para rentabilizar o setor, o projeto espera que, além dos recursos orçamentários e de tesouraria, sejam utilizados 3% dos recursos arrecadados nas loterias Caixa e Lotex, bem como os recursos obtidos com a emissão de títulos do Tesouro, para ações de emergência e temporárias.

Aproximadamente 6 milhões de brasileiros podem se beneficiar com o Perse. É o número aproximado de trabalhadores envolvidos no pólo setorial da cadeia produtiva da cultura e entretenimento do país, que abrange 52 ramos de negócios de aproximadamente 640 mil empresas e 2,2 milhões de microempreendedores individuais (MEIs).
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