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Notícia de Política

INVESTIGAÇÃO

CPI: senadores querem apurar supostos desvios de recursos da União aos estados

Publicado em: 29/04/2021 07:28

 (Foto: Gustavo Mansur/Palacio Piratini)
Foto: Gustavo Mansur/Palacio Piratini
Com a instalação no Senado da CPI da Covid, já foram apresentados requerimentos à presidência do colegiado para que os governadores do Distrito Federal e dos 26 estados prestem conta sobre os recursos federais repassados pela União às unidades da Federação para ações de combate à pandemia.

Ao longo de 2020, uma série de gestões estaduais foi alvo de investigação por suspeita de infrações nos processos de aquisição de equipamentos médicos, respiradores, testes para o novo coronavírus e outros insumos. Em determinados casos, a ação fraudulenta motivou processos de impeachment que resultaram no afastamento de alguns governadores.

Foi o que aconteceu com Wilson Witzel (PSC), no Rio de Janeiro, e Carlos Moisés (PSL), em Santa Catarina. O primeiro deixou o cargo depois de investigações constatarem indícios de corrupção em compras sem licitação feitas pelo governo fluminense avaliadas em mais de R$ 1 bilhão, como na contratação terceirizada de hospitais de campanha. Já o segundo, por ter adquirido 200 respiradores por R$ 33 milhões, também dispensando licitação.

Na CPI da Covid, senadores querem apurar se nesses e em outros casos os governadores fizeram mau uso da verba disponibilizada pelo governo federal. Alguns estados já estão na mira dos parlamentares, como o Pará. Em fevereiro deste ano, a Polícia Federal pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o indiciamento do governador Helder Barbalho (MDB) pela compra irregular de respiradores para tratamento da Covid-19. A transação foi estimada em R$ 50 milhões aos cofres públicos. Em setembro, agentes da PF chegaram a fazer busca e apreensão de documentos no gabinete do gestor.

Epicentro da pandemia no Brasil no início de 2021, o Amazonas é mais um alvo da comissão. Isso porque, nesta semana, o governador Wilson Lima (PSC) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de fazer parte de um esquema para desviar recursos destinados à compra de respiradores. As fraudes teriam gerado prejuízo de R$ 2 milhões por meio do direcionamento de editais para adquirir os insumos médicos. A denúncia também foi encaminhada ao STJ.

O Distrito Federal também aparece com indícios de fraudes na utilização de dinheiro público. O ex-secretário de saúde Francisco Araújo Filho e outras cinco pessoas chegaram a ser presas, acusadas de crimes na compra de testes rápidos para detecção da Covid-19, mas já deixaram a cadeia. As investigações apontaram que o superfaturamento na aquisição dos insumos causou prejuízo superior a R$ 18 milhões. A reportagem procurou os governos citados, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Relatório
Diante desses episódios, alguns governadores defendem o papel da CPI de apurar se fraudes foram praticadas com os recursos enviados pelo Executivo federal. Um deles é o gestor do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Ele se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e com o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), para apresentar relatório com o detalhamento das destinações dos repasses federais ao estado.

“Não temos nenhum temor da análise de toda a aplicação de recursos no estado. Entregamos ao senador Renan Calheiros, relator da CPI, e também ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que fique muito clara toda a forma de atuação do Rio Grande do Sul em relação ao coronavírus. Estamos à disposição para qualquer esclarecimento do uso de repasses federais”, enfatizou Leite.

Pelo Twitter, a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) questionou a visita de Leite a Calheiros. “Alguém acha normal um governador de estado — e de um dos estados com mais mortes por Covid-19 por milhão — reunir-se precisamente com o relator de uma CPI que deverá investigar também o destino de repasses da União a estados?”
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