DIGITALACESSE O DIGITAL
ASSINEASSINE O DIARIO
ANUNCIEANUNCIE NO DIARIO
Diario de Pernambuco
Busca

PANDEMIA

Aras pede ao STF suspensão de decretos que proíbem missas e cultos no país

Publicado em: 01/04/2021 13:29

(Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira (31) que sejam suspensos decretos municipais e estaduais que proíbem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo durante a pandemia da Covid-19.

O pedido foi incluído em uma ação do PSD contra o decreto do governador de São Paulo, João Doaria, que vetou atividades religiosas coletivas durante as fases mais restritivas do estado.

Aras pede que a liberação seja estendida para todo o país e que todas as medidas semelhantes às do governo paulista sejam derrubadas. Ele também alega que o decreto de Doaria é inconstitucional por desrespeitar o direito fundamental à liberdade religiosa.

"O perigo na demora em se obter o provimento jurisdicional decorre do próprio agravamento da epidemia de covid-19 no Estado de São Paulo e de estar em curso período importante para tradição religiosa cristã (semana santa), de modo que a proibição de externalização de crença em culto, de missas ou demais atividades religiosas de caráter coletivo neste momento de especial significado religioso inflige maior sofrimento na população do estado", escreveu Aras em sua manifestação.
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL
Medida impacta 17 setores da economia

Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha

Ministro entendeu que aprovação da lei pelo Congresso não indicou impacto financeiro nas contas públicas

25/04/2024 às 19h52

Primeira Seção do STJ promove audiência pública para discutir uso de cannabis sativa para a produção de medicamentos

STJ discute em audiência importação e plantio de cannabis medicinal

Expositores defenderam uso medicinal da cannabis. Anvisa informou que autorizou 11 mil pedidos de importação de sementes para fins terapêuticos

25/04/2024 às 19h22

Bolsonaro foi condenado pelo TSE em 2023 por abuso de poder econômico e uso indevido dos veículos de comunicação

PGR pede que STF rejeite recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Pedido da defesa do ex-presidente apresentado na Corte é a última chance de tentar uma decisão favorável

25/04/2024 às 18h21

Lula da Fonte irá trabalhar para que Pernambuco possa fortalecer investimentos nas áreas de saúde pública, educação e na revitalização das estradas do Estado

Lula da Fonte irá trabalhar ao lado do presidente da CMO, Júlio Arcoverde, para fortalecer investimentos em Pernambuco

Trabalho será focado no impulsionamento de investimentos nas áreas de saúde pública, educação e revitalização das estradas do Estado

25/04/2024 às 17h22

A proposta analisada e aprovada pelos funcionários do BC havia sido apresentada pelo governo federal

Servidores do Banco Central aceitam reajuste salarial em 10,9%

Além dos reajustes salariais, o Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central aprovaram a mudança de nome do cargo de analista, vai passar a ser denominado ''auditor''

25/04/2024 às 14h35

''Diante dessa enfermidade, os eventos do PL Mulher que ocorreriam em Aracaju com a presença de Michelle Bolsonaro, nos dias 26 e 27 de abril serão remarcados'', afirma nota do PL

Michelle Bolsonaro vai para o hospital e ficará em isolamento

Com Influenza A, ex-primeira dama e atual presidente do PL Mulher adia eventos do partido que seriam realizados no fim de semana

25/04/2024 às 13h42

Ação de cambistas ocorreu, principalmente, na venda dos ingressos para os shows de Taylor Swift no Brasil, que ocorreram em novembro de 2023

''Lei Taylor Swift'': Câmara aprova projeto anticambista; entenda

Texto prevê pena de um a dois anos de detenção, multa correspondente a 50 vezes o valor do ingresso e que os apreendidos sejam reintegrados à bilheteria oficial do evento

25/04/2024 às 10h05

Jorge Messias, da AGU, questionou, no Supremo, a constitucionalidade da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia

Governo cumpre a promessa e judicializa a desoneração da folha

Planalto e AGU entram com ação junto ao STF para derrubar a lei, aprovada pelo Congresso, que atende 17 setores da economia

25/04/2024 às 07h55

Falta de acordo político adiou votação por duas semanas

Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada

Estavam na pauta o projeto que restringe as saidinhas de presos e o que impediu o empenho de emendas parlamentares

24/04/2024 às 21h35

A proposta foi batizada com o nome da cantora americana Taylor Swift

Câmara aprova "Lei Taylor Swift" contra cambismo digital

Proposta prevê detenção de 1 a 2 anos e multa para quem vender ingresso como cambista em eventos esportivos, shows e apresentações

24/04/2024 às 20h52

Deputado André Janones (Avante-MG) é suspeito de praticar rachadinha em seu gabinete

Janones pede arquivamento de cassação e diz que é 'vítima de perseguição'

Acusado de 'rachadinha' em seu gabinete, Janones afirma que ex-assessores querem vingança política pela exoneração

24/04/2024 às 20h34

Em comparação com a pesquisa realizada em julho de 2019, os índices se mantiveram estáveis. Na ocasião, 90% consideravam que a Terra é redonda, 7% que é plana e 4% não souberam responder

8% dos eleitores de Bolsonaro e 7% dos de Lula acreditam que a Terra é plana

Na pesquisa divulgada nesta quarta-feira (24), quando comparada a opinião entre os eleitores do Presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), se observa índices próximos quando se trata da falsa tese

24/04/2024 às 18h41

A gravata usada pelo presidente tem estampa de cachorrinhos

Lula usa gravata em homenagem ao cão Joca: "Gol tem que prestar conta"

"O cachorro [Joca] morreu porque ficou oito horas sem tomar água, preso, dentro do avião", lamentou o presidente Lula

24/04/2024 às 18h10

Deputada federal Julia Zanatta (PL-SC)

Deputada diz que SC é diferente do MA por ter mais carteiras assinadas

A deputada Julia Zanatta disse que em "Santa Catarina tem mais gente com carteira assinada que no Bolsa Família, ao contrário do Maranhão"

24/04/2024 às 17h27

Alepe aprova aumento salarial para servidores efetivos e aposentados

Texto é assinado pelos deputados Álvaro Porto, Aglailson Victor, Francismar Pontes, Gustavo Gouveia, Cleiton Collins, Socorro Pimentel e Joel da Harpa

24/04/2024 às 17h10

Relator do projeto, o Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) negou que o texto seja inconstitucional e criticou a oposição da esquerda a proposta

Bancada da bala aprova autorização dos estados a legislarem sobre armas

Texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e vai ao plenário da Câmara; proposta permite estados e o Distrito Federal a decidirem sobre defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas

24/04/2024 às 16h59

Em nota, o Google informou que a restrição aos anúncios começará em maio

Google não permitirá anúncios políticos nas eleições deste ano

A medida foi tomada em função da resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de medidas de combate à circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados

24/04/2024 às 16h53

Confederação de Municípios critica governo por ação contra desoneração

Ação da AGU pede que o STF reconheça a inconstitucionalidade de dispositivos relativos à desoneração de setores da economia e de municípios

24/04/2024 às 16h32