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| Foto: Igor Travassos |
Na Câmara Municipal de Olinda, o vereador Vinícius Castello (PT) protocolou, nesta segunda-feira, um requeriemnto sugestivo ao prefeito do município, Professor Lupércio (SD), para que formule um Programa de Implementação da Renda Básica no Município de Olinda. O objetivo é diminuir os impactos trazidos pela crise sanitária da Covid-19, que acarretou aumento da pobreza e desemprego na cidade. A expectativa é que o requerimento seja votado na Câmara amanhã.
"Acredito ser uma iniciativa importante para o momento que o município enfrenta em meio à pandemia. Olinda ainda não se posicionou diante da criação de um auxílio municipal e o Poder Executivo precisa atender a populaçao mais vulnerável da cidade", destacou Vinicius Castello.
De acordo com informações do requerimento, a proposta inclui auxílio financeiro a famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda inferior a R$ 145,00. "O intuito é atender as mães solo, o povo da perifeira, comunidade preta, trabalhadores informais, todas as pessoas que estão em condicão de vulneravilidiade social e econômica no município de Olinda", explicou o petista. "É o mínimo a ser dado pelo município.", completou.
Em defesa à criação do programa, também foram apresentados três princípios. O primeiro diz respeito a um comprometimento com "a defesa de políticas de combate às desigualdades raciais, de gênero e sociais". A segunda, diz que o município deve estar comprometido com a "defesa da renda básica como direito humano indivisível, inegociável e fundamental". Por fim, a terceira pede "a defesa do combate à fome e à miséria por meio do fortalecimento de políticas públicas de transferência de cerca de mais de 30 mil famílias no Município de
Olinda".
O documento também aponta a importância da criação da Renda Básica como alternativa para reaquecer a economia local, visto que "a circulação de recursos no município acarreta o aumento da arrecadação tributária dos impostos relacionados ao consumo (ISS e Cota Parte do ICMS)", conclui o requerimento.
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