Auxílio emergencial do Recife está perto de ser aprovado na Câmara

O Projeto de Lei do Execeutido (PLE) 07/2021, que trata do Auxílio Municipal Emergencial (AME) ma cidade do Recife, avança com celeridade na Câmara de Vereadores. Hoje, o PLE foi aprovado, por unanimidade, nas comissões de Legialação e Justiça e a de Finanças. As reuniões dos colegiados foram realizadas em caráter extraordinário, de forma remota, e tiveram o objetivo exclusivo de analisar a matéria, que tramita em regime de urgência. Com o resultado positivo, a proposta segue para votação em Plenário. 

Líder do governo na Câmara, o vereador Samuel Salazar (MDB) solicitou aos colegas de Casa que dessem celeridade à aprovação do projeto, que ajudará diversas famílias recifenses a enfrentarem o período crítico de pandemia, atuação que, segundo o parlamentar, não vem sendo feita pelo governo federal. “O Auxílio Municipal Emergencial vai garantir renda mínima a milhares de famílias que estão desamparadas e ficaram de fora do Bolsa Família e estão diretamente afetadas pela pandemia. A Prefeitura do Recife, ao contrário do governo federal, tem procurado criar alternativas econômicas e sociais para ajudar quem mais precisa, mesmo que com recursos infinitamente menores do que o da União”, destacou o vereador. “Com o AME, o prefeito João Campos reitera sua sensibilidade a quem mais precisa”, completou.

Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça foi a primeira a se reunir. O vereador Felipe leu o parecer elaborado pelo relator, vereador Rinaldo Junior (PSB), favorável ao projeto de lei. O documento foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi a vez da Comissão de Finanças e Orçamento, que também aprovou, por unanimidade, a relatoria do vereador Aderaldo Pinto (PSB).

“Fui o relator do projeto de lei 007/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento, projeto esse que beneficiará 30 mil famílias. Mais de 6 milhões serão gastos na economia da nossa própria cidade ajudando a amenizar os efeitos da crise sanitária, social e econômica. As desigualdades sociais só aumentam nesse período, neste sentido, é fundamental ajudar as pessoas e famílias que estão atualmente em situação de vulnerabilidade social”, enfatizou o parlamentar Aderaldo Pinto.

AME Recife - O projeto de Lei do Executivo 07/2021, que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME), tem como objetivo beneficiar cerca de 30 mil famílias com o pagamento de benefícios nos meses de abril e maio. De acordo com a PRefeitura do Recife, o investimento nas duas parcelas é de R$ 6,4 milhões. O auxílio será direcionado a dois grupos. O primeiro é composto por 17.176 famílias da chamada “fila” do Bolsa Família. Ou seja, pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que atendem aos critérios para recebimento do benefício, mas que estão desassistidas pelo governo federal. Desse total, cerca de cinco mil não receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal no ano passado. Para esse grupo, a Prefeitura destinará duas parcelas, em abril e maio, no valor de R$ 150 cada.

O segundo grupo a ser atendido é composto por 12.451 famílias que, atualmente, recebem o Bolsa Família e possuem filhos com idades entre 0 e 3 anos. Nesse caso, o auxílio será no valor de R$ 50 mensais, também nos meses de abril e maio. Todas as pessoas que estiverem dentro das regras para recebimento do AME Recife serão procuradas pelas equipes da Assistência Social da Prefeitura da cidade para receber o benefício.