Vereadores do PSOL protocolam indicação para criação de renda básica no Recife

Os vereadores Dani Portela e Ivan Moraes, que constituem a bancada do PSOL na Câmara Municipal do Recife, protocolaram uma indicaçaõ ao prefeito João Campos (PSB), nesta segunda-feira. O objetivo é que o gestor viabilize um programa de Renda Básica Permanente que ofereça auxílio de R$350,00 às famílias recifenses em situação de pobreza extrema. O projeto faz parte de uma iniciativa nacional do PSOL, que busca minimizar os impactos econômicos provenientes da pandemia da Covid-19. 

De acordo com os parlamentares, a necessidade do projeto surge devido a situação de vulnerabilidade social que permeia a cidade do Recife, considerada a capital mais desiguail do Brasil, conforme  levantamento do IBGE, divulgado em novembro do ano passado. Por meio de estudo realizado pelos mandatos dos vereadores e pelo PSOL, foi constatado a viabilidade do pagamento mensal para 30 mil famílias cadastradas no CadÚnico, com renda mensal inferior a R$ 145 per capita. A proposta foi apresentada por todas as candidaturas do partido nas eleições de 2020.

O pedido de renda básica teria um orçamento anual em torno de R$ 125.000.000. Em pronunciamento, durante reunião ordinária realizada, hoje, na Casa de José Mariano, Ivan Moraes disse que os recursos seriam obtidos através de de otimização/realocação do orçamento público de várias áreas, exceto saúde e educação.  No país, há projetos semelhantes em funcionamento, como em Belém (PA), na gestão do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

"A gente acredita na sensibilidade do prefeito João Campos. Entendemos que ele, enquanto deputado federal junto com o deputado Marcelo Freixo (PSOL) encaminharam uma Frente pela Renda Básica Universal no nosso país. Agora que (João Campos) tem o controle da caneta orçamentaria, a gente entende que há possibilidade de construção", disse Ivan Moraes. 

Também presente na reunião ordinária, Dani Portela destacou que a maioria das famílias em condição de vulnerabilidade extrema são chefiadas por mulheres, que foram brutalmente empurradas para fora do mercado de trabalho no contexto de pandemia. “Segundo dados do Caged, 99,5% das pessoas demitidas no último ano em Pernambuco são mulheres. O trabalho formal, muitas vezes, era a única garantia de renda dessas pessoas, que foram empurradas para a pobreza extrema de uma hora para outra.”, finalizou Portela.