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STF deve julgar nesta quarta-feira se mantém prisão de Daniel Silveira. A palavra final será dada pelo plenário da Câmara

Publicado em: 17/02/2021 11:06 | Atualizado em: 17/02/2021 11:27

 (Foto: Divulgação)
Foto: Divulgação
O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta desta quarta-feira se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Daniel foi preso na última terça-feira, após publicar um vídeo com ataques e ofensas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos quadros do partidos.

O caso deverá ser incluído na pauta da sessão desta quarta, que será realizada por videoconferência devido à pandemia da covid-19. O item deve ser o primeiro a ser analisado pelos 11 ministros.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes deverá ter aval da maioria dos ministros da Corte e em seguida, o caso seguirá para a Câmara dos Deputados.

Segundo a Constituição, parlamentares só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e cabe à Casa decidir se mantém a ordem de prisão, ou não.
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