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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores do Recife aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (15), o Projeto de Lei do Executivo que cria o Auxílio Municipal Emergencial - AME Carnaval - para artistas populares da capital pernambucana. O parecer favorável foi dado por meio de videoconferência.
Estiveram presentes ao encontro, o presidente do colegiado, Samuel Salazar (MDB), além dos parlamentares Aderaldo Pinto (PSB), Almir Fernando (PCdoB), Osmar Ricardo (PT) e Marco Aurelio Filho (PRTB).
“Fizemos nosso papel para agilizar a tramitação de um projeto tão importante como esse para amenizar o setor cultural tão prejudicado pela pandemia”, pontuou o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Samuel Salazar.
O projeto de n° 01/2021, aprovado pelo colegiado, recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e irá conceder auxílio financeiro a atrações artísticas e agremiações no teto de até R$ 10 mil e vai beneficiar diretamente cerca de 27 mil pessoas. Os beneficiados precisam estar sediados no Recife e devem necessariamente ter integrado a programação oficial do Carnaval 2020, promovida pela Fundação de Cultura Cidade do Recife.
O AME equivale a 50% do valor unitário de cachê, para atrações artísticas, ou de subvenção, para agremiações, tendo por base o Carnaval 2020, respeitando um teto de R$ 10 mil para cada beneficiado.
As Comissões de Legislação e Justiça e de Educação/Cultura também emitiram seus respectivos pareceres favoráveis ao projeto, o que deverá fazer com que o PLE entre na pauta para votação no plenário já nesta terça-feira (16).
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