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João Campos anuncia plano de ajuste fiscal para a PCR

Publicado em: 11/02/2021 18:06

 (Foto: Rodolfo Loepert)
Foto: Rodolfo Loepert
Buscando alternativas para o enfrentamento do déficit econômico impulsionado pela pandemia do novo coronavírus e almejando a modernização da máquina pública a partir da redução de despesas, o prefeito João Campos (PSB) anunciou, nesta quinta-feira, medidas para controle e cortes de despesas na Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), o que poderá gerar uma economia de R milhões para o cofre público municipal. A iniciativa reúne um conjunto de ações integradas e que estará presente na administração direta e indireta. O objetivo é que haja equilíbrio fiscal que viabilize a manutenção de serviços, programas, ações e projetos, gerando alternativas para novos investimentos na cidade. 

“Nós não vamos reduzir nenhum serviço de entrega às pessoas. Vamos tornar a gestão mais eficiente e enxuta, com medidas que parecem simples, mas que causam uma redução imensa”, destacou o prefeito. “Fizemos nestes últimos quarenta dias um estudo profundo, não é um corte linear, não é um corte de 10 ou 20% em todas áreas. É um corte que estuda contrato a contrato, despesa a despesa, o que pode ser reduzido. Nós estamos implementando uma inteligência fiscal para poder fazer de fato, o corte onde é possível reduzir, sem perder a qualidade de entrega”, acrescentou João Campos.

Encabeçando uma das pastas estratégicas para colocar em prática as iniciativas apresentadas pelo socialista, a secretária de Finanças, Maíra Fischer, disse que “houve um aumento da demanda por serviços públicos e então a gente tem que fazer também esse direcionamento. O valor de R$ 100 milhões é o que a gente consegue fazer de cortes eficientes de maneira que a gente não vá reduzir serviços. Pelo contrário, alguns serviços vão ser ampliados. Então, a gente vai ter uma ampliação no serviços de saúde e educação e tudo isso deve estar contemplado dentro do orçamento”, explicou.

Algumas das premissas que norteiam a gestão são: modernização da máquina pública a partir de um planejamento integrado; reestruturação administrativa; transformação digital. Para essa fase, o Plano de Ajuste Fiscal tem como alvo a racionalização dos gastos, sendo a redução de despesas ponto importante, como, por exemplo, a revisão de contratos e a redução do consumo de água, energia elétrica e telefone; a gestão de pessoal, reduzindo as horas extras, diminuindo a frota de carros e promovendo a centralização do serviço por meio de um sistema único de atendimento interno; ampliando a Central de Compras Corporativas, para o processo de aquisições municipais de maneira eficiente; e a pactuação e monitoramento permanente de despesas por meio da Comissão de Política Financeira.

“Conversamos com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília, sobre as medidas a serem adotadas para que a gente consiga recuperar a capacidade de investimento. Primeiro, a gente precisa recuperar essa capacidade para poder ter o aval da União. Então, durante esse ano, vamos fazer o dever de casa, trabalhando nesses cortes e adotando outras medidas exigidas para conseguir recuperar o aval da STN para, a partir do ano que vem, a gente ter o aval da União", assinalou a secretária de Finanças.

A PCR adotará uma frente de ações para equilibrar as finanças. A meta é que, a partir do controle, o Executivo Municipal mantenha e qualifique serviços para que, nos próximos anos, aumente a sua capacidade de investimentos.

Reforma – A reforma administrativa apresentada por João Campos, ainda no período de transição, reduzindo em 225 o atual número de cargos comissionados e que foi aprovada pela Câmara Municipal do Recife, é um dos pilares da gestão socialista na busca por um trabalho eficiente, menos burocrático e que apresente soluções inovadoras para a Cidade. 

Com uma pasta a menos que a gestão anterior, a atual estrutura administrativa da Prefeitura do Recife possui 18 secretarias municipais. Também foram criadas outras pastas, como a Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, originada a partir da união entre as pastas de Mobilidade e Planejamento Urbano,  com o intuito de facilitar as dinâmicas de trabalho; a junção das Secretarias de Planejamento e Gestão e Administração e Gestão de Pessoas deu origem  à de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, que  reforça a interação entre áreas afins, buscando facilitar o acesso a serviços e agilidade nas respostas das iniciativas geradas para o atendimento da população, além de estimular a atualização constante dos processos de gerenciamento interno.

Desburocratização, agilidade na realização de novos investimentos e o fortalecimento de negócios já atuantes na capital é o objetivo do novo formato administrativo
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