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Notícia de Política

ATAQUES AO STF

Caso Daniel Silveira mudará comportamento de deputados, diz Lira

Publicado em: 19/02/2021 22:23

 (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
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Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Após a votação no plenário da Câmara que manteve a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido após ofender ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e fazer apologia à ditadura militar, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse que a decisão "será um marco de mudança interna no comportamento" dos demais deputados.

De acordo com Lira, "nós não podemos deixar que ofensas pessoais, radicalismos e colocações que não são bem-vindas no plenário continuem acontecendo, e os extremos continuem se digladiando".

"O fato fora da curva que aconteceu hoje será um marco de mudança interna no comportamento dos senhores deputados no plenário desta Casa. Respeito, trato cordial, debate amplo, mas sempre respeitoso", declarou o deputado, na noite desta sexta-feira (19).

Para ele, "tudo isso que aconteceu deve e vai servir para que os Poderes se fortaleçam, se modelem e que a nossa Constituição, absolutamente, seja mantida intacta e a democracia, por qualquer ato, seja respeitada no Brasil".

Lira ainda disse que a Câmara não voltará a vivenciar um episódio semelhante ao de Silveira. "Esse caso foi extremamente lateral, fora da curva, especialíssimo e não haverá outros casos como esse", garantiu o parlamentar.

O presidente da Câmara ainda comentou que a sessão desta sexta "não deixa nenhum deputado com clima de tranquilidade nem de felicidade". Para ele, a votação foi "muito sacrificante para todos".

"Todos os deputados sabem o que representa esse voto para a instituição. O que nós esperamos, do dia de hoje por diante, em síntese, vai ser o que colocamos no início da sessão: respeito à democracia e limites a todos os Poderes", frisou.

Mudanças

Lira ponderou que o Legislativo precisa discutir mudanças no trecho da Constituição que versa sobre a prisão de deputados e senadores e a inviolabilidade parlamentar, previstos no artigo 53. Segundo ele, já neste fim de semana será montada uma comissão extraordinária para que os congressistas possam sugerir alterações à Carta Magna.

"Vamos fazer uma comissão pluripartidária, que trabalhará este fim de semana, no início da semana, para que, na próxima semana, ofereça uma pauta para o plenário desta Casa. Para que fatos dessa natureza não ocorram nem na Câmara dos Deputados, nem no parlamento, no Judiciário, nem no Executivo", garantiu.

Na avaliação dele, "os moldes do artigo 53 têm que ser esclarecidos". "Temos que agir com muita serenidade. Temos que tocar no assunto sobre prisão de parlamentar e decisão monocrática, entre outros assuntos que serão debatidos por este Poder, respeitando a independência de todos os Poderes, mas atuando de maneira firme a não permitir que fatos dessa natureza aconteçam mais", opinou.

"Estamos em um momento em que a internet funciona com muita velocidade. A gente não pode viver à mercê de que um vídeo publicado há dois, três anos, que está hoje em atividade com a rede e, por aí, nós termos algum tipo de fragilidade de pensamento ou de liberdade de expressão. É um tema muito abstrato", completou.
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