Política
FRAUDE EM LICITAÇÃO
Recife e Olinda negam irregularidades em compras investigadas pela Polícia Civil
Publicado: 16/06/2020 às 16:23
Polícia fez busca e apreensão na casa do ex-deputado Beto Accioly, em Camaragibe/Foto: Cortesia
As prefeituras de Recife e Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR) divulgaram notas nesta terça-feira (16) negando supostas irregularidades em compras na saúde durante a pandemia de Covid-19. Contratos feitos pelas duas gestões, foram alvos da Operação Ripstop, desencadeada na manhã desta terça pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil, que apura supostas fraudes em licitações que somariam R$ 132 milhões. A polícia fez buscas na capital pernambucana, em Olinda, em Camaragibe, ainda na RMR, e em Petrolina, no Sertão.
Segundo as prefeituras de Camaragibe e Petrolina, a operação não foi feita nas prefeituras dos municípios, mas em imóveis de suspeitos localizados em ambas as cidades. A Polícia Civil marcou coletiva para a manhã da próxima quarta-feira (17), onde deve repassar maiores detalhes da investigação. O inquérito foi instaurado a partir de levantamento feito no mês de março pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
Segundo a Polícia Civil, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão domiciliar, cinco mandados de suspensão provisória - que proíbem empresas de participar de licitações -, 13 mandados para pessoas físicas e jurídicas de impedimento para exercerem qualquer atividade econômica que implique na contratação com o poder público, três mandados de suspensão do exercício de função pública, além da determinação de sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas investigadas. Todos os mandados foram expedidos pelo Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina.
De acordo com a investigação, a empresa AJS Comércio e Representações Ltda. serviria de fachada para fraudar licitações em compras de materiais para hospital. No Recife, a Operação Ripstop foi desencadeada em conjunto com Operação Casa de Papel, da Polícia Federal, que também investiga contratos com supostas irregularidades relacionados à empresa AJS, na ordem de R$ 9 milhões.
A empresa, de capital social de R$ 5 milhões, é considerada de pequeno porte e está registrada nos nomes de Adilson José da Silva e Luciana Aragão Silva. O ramo da AJS é a venda de material de escritório e papelaria. A sede é um imóvel residencial, localizado no bairro de Afogados, Zona Oeste do Recife. Segundo a Polícia Civil, a empresa seria de fachada, usada para fraudar licitações e lavagem de dinheiro.
Sobre o caso, a Prefeitura do Recife afirmou que as compras junto à AJS “foram realizadas cumprindo todas as exigências da Lei 13.979/2020”. A legislação citada trata das compras no período do estado de calamidade pública em Pernambuco, decretado por conta da pandemia de Covid-19. A gestão do prefeito Geraldo Júlio (PSB) afirma que os processos das compras junto à AJS foram enviados ao “Tribunal de Contas, Ministério Público Federal e, por solicitação, à Polícia Civil”.
Para a Prefeitura do Recife, “os preços estão de acordo com os praticados no mercado e toda documentação exigida pela lei foi apresentada. Todos os materiais comprados já foram recebidos e estão em uso nas unidades de saúde da emergência da Covid-19. O valor total das compras realizadas e recebidas foi de R$ 7,5 milhões da empresa AJS”, diz nota da gestão.
A Prefeitura de Olinda, do prefeito Professor Lupércio (SD), também por nota, disse que “reafirma a legalidade dos processos da Secretaria de Saúde, a qual tem desempenhado um trabalho incontestável em favor da população nessa pandemia”. Ainda segundo a gestão, os produtos comprados teriam sido pagos “a preço de mercado”, sem o suposto superfaturamento.
Polícia Federal
A Operação Ripstop, da Polícia Civil, foi feita em conjunto com as operações Casa de Papel e Antídoto, da Polícia Federal (PF), também desencadeadas na manhã desta terça-feira. A Operação Casa de Papel investiga contratos da AJS Comércio e foi desencadeada no Recife, Olinda e Paulista, na RMR. Segundo a PF, a empresa AJS também tem contratos com as prefeituras de Jaboatão dos Guararapes, ainda na RMR, e em Primavera, na Mata Sul. Os pronunciamentos enviados à imprensa pelas prefeituras do Recife e de Olinda fazem menção à ação da PF nas cidades. Ambas as gestões alegam legalidade nos contratos.
De acordo com nota da PF, a AJS é uma empresa de fachada, “constituída em nome de laranjas e pertencia, em verdade, a um grupo econômico que já vinha sendo favorecido há quase uma década por contratações públicas milionárias, via de regra, envolvendo atividades de gráfica”.
Ainda segundo a PF, “a investigação constatou que boa parte dos recursos públicos recebidos era sacada em espécie ou então remetida para contas de “laranjas” ou de empresas fantasmas, onde eram igualmente sacados em espécie, e geralmente de maneira fracionada - para não chamar a atenção dos órgãos de controle. Suspeita-se que o dinheiro vivo era utilizado para pagar propina a políticos envolvidos nas contratações”.
De acordo com a investigações, a AJS seria, de fato, pertencente a um homem chamado Sebastião Figueiroa de Siqueira. A polícia afirma que Figueiroa é sócio do ex-deputado Beto Accioly (PP). Agentes da Polícia Federal fizeram busca e apreensão na residência de Beto Accioly, no bairro de Aldeia, em Camaragibe, na manhã desta terça-feira. Accioly seria pré-candidato a prefeito de Camaragibe pelo PSL. De acordo com o partido, Accioly, que também é ex-assessor do prefeito do Recife Geraldo Júlio (PSB), desistiu de se filiar à legenda, permanecendo no PP.
Últimas
Mais Lidas
